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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002862)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 T776 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.).
Título:	Tratado de direito constitucional / Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do .
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed
Paginação:	896 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-02-14389-0
Notas gerais :	Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excelente ferramenta de trabalho a profissionais, magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, legisladores, autoridades e estudantes que, no cotidiano, defrontam-se com questões constitucionais.
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	MACHADO, Hugo de Brito. O sistema constitucional tributário. p. 9-89 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro (Tolas teorias e defeitos congênitos). p. 90-131 DERZI, Misabel Abreu Machado. Limitações constitucionais ao poder de tributar. p. 132-280 PORTELLA, André. Sistema orçamentário e finanças públicas. p. 281-333 TOLEDO, Gastão Alves de. Ordem econômica e finanças públicas. p. 334-378 NASCIMENTO, Carlos Valder do. Direito fundamental à saúde. p. 379-437 BALERA, Wagner. Previdência e assistência social. p. 438-506 GARCIA, Maria. Educação, cultura e desport. p. 507-566 FRANCO, Carlos Alberto di. Comunicação social. p. 567-603 TRENNEPOHL, Terence Dorneles. A proteção do meio ambiente na Constituição Federal. p. 604-655 GOMES, Maria Laura de Oliveira. Recursos hídricos e meio ambiente. p. 656-695 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso. p. 696-748 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Os índios. p. 749-769 NASCIMENTO, Carlos Valder do. Posse indígena na ótica constitucional. p. 770-788 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo constitucional. p. 789-887 PORTO, Manuel. O tratado de Lisboa: um passo em frente, tornado necessário para a Europa e para o mundo. p. 888-896
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	003063
SCH00002862

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