| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.95
M491s
|  | Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.922
M339a
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.721
S211i
|  | Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9
A475c
|  | Alvim, Arruda. Contencioso Cível no CPC/2015 . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. 1026 p . |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.95
A475n
|  | Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.922
A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.725
L525
|  | Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luis Alberto Colonna (org.). Lei das S.A. em seus 40 anos . Rio de Janeiro: Forense, 2017. 682 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2019. 941 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Org.). Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional. Estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 418 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
C386
|  | Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.952
E962
|  | Lopes, João Batista; Cunha, Leonardo José Carneiro da (coord.). Execução civil : aspectos polêmicos. São Paulo: Dialética. 2005. 367 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347.953:336.22
C679
|  | Machado, Hugo de Brito (coord.). Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária . São Paulo: Dialética. 2006. 414 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2015. 958 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347.9
O482p
|  | Oliveira, Allan Helber de. Vilela, Marcelo Dias Gonçalves. Bonfim, Edilson Mougenot (Coord.). Processo civil 1 : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2005. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 40 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Administração da massa falencial. Restituiçõs e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 29. 555 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 7. 669 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349.2:347.94
T266p
| | Teixeira Filho, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho . São Paulo: LTr Editora, 1994. 424 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349.2
C837d
| | Costa, Coqueijo. Direito judiciário do trabalho . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 722 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349.2
M261p
| | Malta, Christovão Piragibe Tostes. Processo do trabalho simplificado : em quadros sinóticos. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S/A, 1981. 58 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.91/.95
F959r
|  | Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v.4 6.ed. 158 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Cunha, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v. 3 8.ed . 594 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2007. v. 11. 398 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [ACAO RESCISORIA] realizada com sucesso, sendo 88 registro(s) recuperado(s). |
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