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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003302)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.725 L525 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luis Alberto Colonna (org.).
Título:	Lei das S.A. em seus 40 anos / Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luiz Alberto Colonna (org.).
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2017
Paginação:	682 p
Edição:	1. ed
ISBN:	978-85-309-7415-2
Notas gerais :	De acordo com o novo CPC e a Lei 13.363/2016; IDE Instituto de Direito da Empresa
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Nota biográfica sobre Alfredo Lamy Filho Marcelo Lamy p. 3 FERREIRA, Gabriel Jorge. Depoimento sobre a vida e obra do Dr. José Luiz Bulhões Pedreira p. 5 Parte I Aspectos Históricos e Contextuais 1. VENANCIO FILHO, Alberto. Aspectos da evolução do Direito Societário no Brasil. p. 17 2. SIQUEIRA, Carlos Leoni R. As companhias abertas: temas a revisitar p. 45 3. MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. Notas sobre a Lei das Sociedades por Ações p. 65 4. VARGAS, Manoel. A crise das sociedades de economia mista no Brasil: limites da subordinação ao interesse público p. 69 5. EIZIRIK, Nelson. A 'fraud-on-the-market theory' pode ser aplicada no Direito Societário brasileiro? p. 89 Parte II Órgãos Sociais e Direitos dos Acionistas 1. WALD, Arnoldo; MORAES, Luiza Rangel de. Regime jurídico de tutela dos acionistas preferenciais em alienação do controle e incorporação de companhias abertas. Evolução regulatória e jurisprudencial - Um caso judicial emblemático p. 109 2. MUNHOZ, Eduardo Secchi. Influência do patrimonialismo na sociedade anônima - Importância dos mecanismos privados de efetivação dos deveres do acionista controlador e dos administradores p. 133 3. AZEVEDO, Erasmo Valladão; FRANÇA, Novaes. Considerações sobre o art. 147, õ 3º, da Lei de S.A. - A consulta e os quesitos p. 161 4. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Administração: ordinária e extraordinária p. 183 5. CHEDIAK, Julian Fonseca Peña. Reflexões sobre a efetividade do regime de responsabilização do acionista controlador p. 201 6. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Incorporação de ações e impedimento de voto (consulta e parecer) p. 217 7. ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Exclusão de acionista em sociedade anônima fechada p. 231 8. BARBOSA, Marcelo. Algumas notas sobre insider trading p. 257 9. PENNA, Paulo Eduardo. Oferta pública de aquisição de controle de companhias abertas p. 281 10. CRISTOFARO, Pedro Paulo. O empate nas deliberações das assembleias gerais das companhias p. 315 Parte III Capital, Lucros e Reservas 1. LOBO, Carlos Augusto da Silveira. A proteção do crédito na sociedade anônima - Definição de distribuição abusiva nos sistemas continental-europeu e anglo-saxão p. 331 2. ROSMAN, Luiz Alberto Colonna. Incompatibilidade de regras do IFRS sobre a apuração do lucro distribuível com o princípio da intangibilidade do capital social p. 349 3. CAMPOS, Luiz Antonio de Sampaio. Notas sobre destinação do lucro do exercício: a reserva de lucros a realizar e a destinação a ela do lucro excedente do dividendo obrigatório p. 395 Parte IV Comissão de Valores Mobiliários 1. VIEIRA, Jorge Hilário Gouvêa. Comissão de Valores Mobiliários p. 419 2. CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Suspensão, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de prazo para realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de companhia aberta. Manifestação da opinião da CVM sobre a legalidade da matéria que seria deliberada pela AGE p. 439 3. TRINDADE, Marcelo. Processo sancionador na CVM: limites e possibilidades p. 465 Parte V Direito Civil e Processual Civil nas Sociedades Anônimas 1. TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a incidência da boa-fé objetiva em acordo de acionistas p. 487 2. BORBA, José Edwaldo Tavares. Prazo de prescrição da ação de responsabilidade civil de administradores cujas contas tenham sido aprovadas sem ressalvas p. 505 3. MARTINS-COSTA, Judith. A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações p. 519 4. SANTOS, Paulo Penalva; SANTOS, Guilherme Penalva. Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades p. 547 5. TEPEDINO, Ricardo. O direito societário e a recuperação judicial p. 569 6. BERMUDES, Sergio. Rescisória das sentenças nas ações do art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas p. 585 Parte VI Aspectos Contábeis das Sociedades Anônimas 1. MARTINS, Eliseu. Bulhões e Lamy: revolucionadores também da contabilidade brasileira p. 591 2. REGO, Marcelo Lamy. O conceito de balanço semestral no art. 204 da Lei das S.A. p. 621 3. ARAGÃO, Paulo Cezar. A Lei das Sociedades Anônimas e os padrões contábeis internacionais (IFRS): uma convivência nem sempre harmônica p. 645
Descritores:	SOCIEDADE AÇÃO LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	003714
SCH00003302

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