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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
2BBL-BH
(043)349:622
D795e

Drumond, Andréa Santiago. Moreira, André Mendes. As empresas de mineração e a CFEM : problemas e soluções. 2013. 166 f., enc .
2013.

Situacao Material

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3BBL-BH
(043)349:336.22:657
C268d

Cardoso, Glaydson Ferreira. Reis, Elcio Fonseca. O direito tributário e as normas internacionais de contabilidade : uma análise de sua recepção e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. 106 f., enc.
2012.

Situacao Material

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4BBL-BH
(043)349:336.226.33
U12r

Ubaldo, Álvaro José Eliazar. Moreira, André Mendes. A regra matriz do ICMS importação . 2010. 41 f., enc espiral .
2010.

Situacao Material

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5BBL-BH
(043)349:336.22
A958t

Ávila, Estêvão Luiz Penna de. Reis, Elcio Fonseca. A tributação do ato ilícito . 2007. 41 f., enc espiral .
2007.

Situacao Material

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6BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .
2003.

Situacao Material

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7BBL-BH
(043)349:336.22
A659d

Araújo, Marcelo Martins. Derzi, Misabel de Abreu Machado . Debêntures de participação nos lucros : aspectos tributários. 1999. 87 f., enc espiral.
1999.

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8BBL-BH
(043)349:336.22
P324r

Paula, Pedro Delgado de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança . 2012. 180 f., enc.
2012.

Situacao Material

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9BBL-BH
(043)349:336.225.64
D677r

Donato, Felipe Ribas. Donato, Felipe Ribas. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em razão do artigo 135, III do CTN . 2011. 28 f., enc.
2011.

Situacao Material

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10BBL-BH
(043)349:336.225
T675i

Toppa, Pamela Hartung. Inoponibilidade do planejamento tributário ao fisco : limites ao planejamento tributário. 2011. 24 f., enc.
2011.

Situacao Material

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11BBL-BH
(043)349:336.027
R672e

Rocha, Maria Carolina Nogueira. Moreira, André Mendes. A eficiência da extrafiscalidade para a promoção da inovação tecnológica por meio da concessão de incentivos fiscais . 2011. 35 f., enc.
2011.

Situacao Material

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12BBL-BH
(043)349:336.226.4
A474i

Alves, Luiz Flávio Paína Resende. Camargos, Luciano Dias Bicalho. A ilegalidade da incidência diária do IOF sobre operações de crédito . 2011. 27 f., enc.
2011.

Situacao Material

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13BBL-BH
(043)349:336.225.64
B523l

Bernardino, Anna Luiza Moreira. Barros, Mônica. Os limites da responsabilidade penal e tributária dos administradores no cumprimento das obrigações tributarias das empresas . 2011. 32 f., enc.
2011.

Situacao Material

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14BBL-BH
(043)349:336.225.68
R175d

Ramos, Edilaine Sousa. Moreira, André Mendes. Denúncia espontânea da infração tributária : pressupostos de admissibilidade, alcance e exclusão da multa moratória. 2011. 33 f., enc.
2011.

Situacao Material

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15BBL-BH
(043)343.359.2
O482i

Oliveira, Tadeu Rodrito Tito de. Batista, Rogerio Magalhães Leonardo. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e seus reflexos no delito no art. 2º, II, da Lei n. 8137/90 e art. 168 A, do Código Penal . 2011. 32 f., enc.
2011.

Situacao Material

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16BBL-BH
(043)349:336.027
S586c

Silva, Maria Carolina Gontijo da. Moreira, André Mendes. O conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais instituídos pela 11.196/05 . 2011. 1 v., enc.
2011.

Situacao Material

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17BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383s

Ferreira, Gustavo Falcão Ribeiro. Lopes, Roberto da Motta Salles Carvalho de. O art. 8º da Lei Complementar n. 24/75 em face da não cumulatividade do ICMS . 2011. 37f., enc.
2011.

Situacao Material

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18BBL-BH
(043)349:336.22
A447a

Almeida, Mauro Ferreia de. Barros, Monica. A aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade quanto as sanções impostas por atraso no cumprimento de obrigações acessórias . 2011. 22 + 4f., enc.
2011.

Situacao Material

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19BBL-BH
(043)349:336.226.4
R484p

Ribeiro, Leonardo de Almeida. Lobato, Valter. O princípio da territorialidade e o aspecto espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN . 2011. 25 f., enc.
2011.

Situacao Material

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20BBL-BH
(043)349:336.225.68
B748a

Botelho, Marcia de Oliveira. Barros, Mônica de. Aplicação de multas incidentes sobre obrigações acessórias e o princípio do não confisco . 2011. 25 f., enc.
2011.

Situacao Material

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21BBL-BH
(043)349:336.225.64
R926r

Rufino, Felipe de Abreu. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos administradores: aporias e alternativas exegéticas do art.135, III, do CTN . 2011. 30 f., enc.
2011.

Situacao Material

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22BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
D671i

Domingues, Nathália Daniel. Bernardes, Flávio Couto. Imunidade tributária recíproca : interpretação extensiva e a sua aplicação nos impostos indiretos. 2011. 1 v., enc.
2011.

Situacao Material

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23BBL-BH
(043)347.952:336.2
A659e

Araújo, Natália Campos. Batista Júnior, Onofre Alves. Extinção da execução fiscal de valor ínfimo e ausência de lei específica do ente tributante . 2011. 26 f., enc.
2011.

Situacao Material

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24BBL-BH
(043)349:336.225
C672p

Coelho, Marina Morena Alves. Moreira, André Mendes. O planejamento tributário e a operação ´casa - separa´ à luz da jurisprudência administrativa . 2010. 1 v., enc.
2010.

Situacao Material

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25BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383g

Ferreira, Amanda Amaral Ramos. Moreira, André Mendes. Guerra fiscal no ICMS em decorrência da concessão de crédito presumido : a (não) recepção do art. 8º da Lei Complementar 24/75 e suas consequências jurídicas. 2011. 55 f., enc.
2011.

Situacao Material

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26BBL-BH
(043)349:336.225.6
C331p

Carvalho Júnior, Luiz Ernani de. Moreira, André Mendes. O pedido de restituição na esfera administrativa e a suspensão da prescrição para o ajuizamento de ação visando à repetição/compensação do crédito tributário . 2011. 34 f., enc.
2011.

Situacao Material

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27BBL-BH
(043)349:336.233
S839i

Sternick, Renata Nascimento. Fernandes, Simone dos Santos Lemos. A inconstitucionalidade da contribuição para o SAT - Seguro Acidente de Trabalho : pela introdução do fator acidentário de prevenção (FAP) na base de cálculo desta contribuição. 2011. 68 f., enc.
2011.

Situacao Material

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28BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.
2011.

Situacao Material

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29BBL-BH
(043)349:336.225
L726p

Ligório, Flávia Salvador. Santiago, Igor Mauler. Planejamento tributário e o ônus da prova . 2011. 30f., enc.
2011.

Situacao Material

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30BBL-BH
(043)349:336.22
M528p

Melo, Lívia Alvarenga de Souza. Moreira, André Mendes. Presunções e ficções no direito tributário . 2011. 30f., enc.
2011.

Situacao Material

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31BBL-BH
(043)349:336.226.4
R931i

Ruggio, Marcelo Alves Pinto. Teixeira, Alessandra Machado Brandão. O ISSQN e o aspecto espacional da hipótese de incidência . 2011. 30f., enc.
2011.

Situacao Material

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32BBL-BH
(043)349:336.228
O482p

Oliveira, Alexandre Olavo Carvalho de . Moreira, André Mendes. Planejamento tributário : elisão fiscal culposa e a imposição de multa. 2011. 30f., enc.
2011.

Situacao Material

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33BBL-BH
(043)349:336.225
M838p

Moreira, Carlos Gonçalves. Moreira, André Mendes. Planejamento tributário : validade dos fundamentos das decisões do CARF perante o atual ordenamento jurídico. 2011. 32 f., enc.
2011.

Situacao Material

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34BBL-BH
(043)349:336.228
V699t

Vilela, Gustavo de Freitas . Santiago, Igor Mauler. Tributação de operações em paraísos fiscais . 2011. 26 f., enc.
2011.

Situacao Material

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35BBL-BH
(043)349:336.226.4
M538c

Mendes, Fábio Maioralli Rodrigues. Teixeira, Alessandra Machado Brandão. Compras coletivas virtuais, sua forma, Constituição e a incidência do ISS . 2011. 1 v., enc.
2011.

Situacao Material

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36BBL-BH
(043)349:336.228
B527e

Bernhauss, Kayler Amador Lauar Melucci Vieira. Moreira, André Mendes. Elisão fiscal como possibilidade de estruturação de operações empresariaias . 2011. 42 f., enc.
2011.

Situacao Material

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37BBL-BH
(043)347.9:336.22
D795r

Drummond, Ana Calhau. Batista Júnior, Onofre Alves. A relativização da coisa julgada em matéria tributária . 2011. 30 f., enc.
2011.

Situacao Material

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38BBL-BH
(043)349:336.22
B277l

Barros, Mônica. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limitações ao poder de sancionar no direito tributário brasileiro . 2010. 189 f., enc.
2010.

Situacao Material

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39BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.
2010.

Situacao Material

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40BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.
2010.

Situacao Material

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41BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.
2010.

Situacao Material

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42BBL-BH
(043)349:336.22
B222h

Baptista, Solange Alves. Moreira, André Mendes. Holding patrimonial e o planejamento tributário . 2010. 27 f., enc.
2010.

Situacao Material

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43BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

Situacao Material

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44BBL-BH
342.8(81)(094.4)
B823c

Brasil. Código eleitoral : texto consolidado. São Paulo: Editora Jolovi Ltda, 1986. 135 p.
1986.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.
2014.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
929
V393m

Vaz, Orlando. Milton Campos : obra prima da vida política de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2004. 64 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
34(81)
R454

Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p.
2005.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
(043)349:336.225.64
G137r

Gaia, Patrícia Dantas. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada . 2005. 60 f. enc. espiral.
2005.

Situacao Material

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50Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.
2005.

Situacao Material

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LIVRO
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