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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002760)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)347.9:336.22 D795r
Autoria - Pessoal :	Drummond, Ana Calhau.
Autoria Sec - Pessoal:	Batista Júnior, Onofre Alves.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito.
Título:	A relativização da coisa julgada em matéria tributária / Drummond, Ana Calhau; orientação de Onofre Alves Batista Júnior.
Imprenta:	, 2011
Paginação:	30 f., enc
Notas gerais :	Orientador: Onofre Alves Batista Júnior
Notas de tese:	Artigo científico (especialização) - Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito, 2011
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 29-30
Sumário:	Introdução Controle constitucional difuso Controle concentrado/abstrato de constitucionalidade Segurança jurídica Coisa julgada Primazia da constitucionalidade - Evolução do Estado Democrático de Direito Coisa julgada no direito brasileiro Coisa julgada em matéria tributária Decisão superveniente em controle concentrado Decisão superveniente em controle difuso Conclusão
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ARTIGO CIENTÍFICO
Tombo(s):	002978
SCH00002760

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