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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001767)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.225.64 G137r
Autoria - Pessoal :	Gaia, Patrícia Dantas.
Autoria Sec - Pessoal:	Santiago, Igor Mauler.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Faculdade de Direito Milton Campos.
Título:	Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada / Patrícia Dantas Gaia; orientador Igor Mauler Santiago.
Imprenta:	, 2005
Paginação:	60 f. enc. espiral
Notas gerais :	Orientador: Igor Mauler Santiago
Notas de tese:	Monografia (bacharel) - Faculdade de Direito Milton Campos, 2005
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; referências: p. [58]-60
Sumário:	Conceito: 'Responsabilidade' Responsabilidades objetiva e subjetiva Sujeição passiva tributária: o contribuinte O responsável A responsabilidade por substituição Substituição tributária 'para trás' Substituição tributária 'para frente' A responsabilidade por transferência Formas de sucessão de empresas e suas consequências tributárias Transformação Incorporação Fusão Cisão Aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial A responsabilidade tributária dos sócios A responsabilidade do sócio, na liquidação da sociedade de pessoas A responsabilidade pessoal dos diretores, gerentes ou representantes das pessoas jurídicas de direito privado A sociedade limitada e o sócio-gerente O artigo 13 da Lei nø 8.620/93 Responsabilidade por infrações
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOCIEDADE LIMITADA ARTIGO 135 DO CTN
Tombo(s):	001784
SCH00001767

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