Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002786)
○ Tipo de material :	T        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	(043)349:336.226.33 F383s
○ Autoria - Pessoal :	Ferreira, Gustavo Falcão Ribeiro.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Lopes, Roberto da Motta Salles Carvalho de.
○ Autoria Sec - Ent Coletiva:	Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito.
○ Título:	O art. 8º da Lei Complementar n. 24/75 em face da não cumulatividade do ICMS / Ferreira, Gustavo Falcão Ribeiro; orientação de Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
○ Imprenta:	, 2011
○ Paginação:	37f., enc
○ Notas gerais :	Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes
○ Notas de tese:	Artigo (especialização) - Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito, 2011
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. 35-37
○ Sumário:	Introdução A não cumulatividade do ICMS A tributação sobre o consumo Aspectos gerais e principais características da não cumulatividade Considerações críticas acerca da introdução da não cumulatividade do IMC e do ICMS no ordenametno jurídico nacional A natureza jurídica e a dimensão normativa da não cumulatividade do ICMS Princípio ou regra? O art. 8º da LC 24/75 (Estorno de créditos incentivados) em face da não cumulatividade do ICMS Conclusão
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ARTIGO
○ Tombo(s):	002998
SCH00002786

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: