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Material Detalhes (SCH00002791)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)349:336.226.4
A474i

Autoria - Pessoal : Alves, Luiz Flávio Paína Resende.
Autoria Sec - Pessoal: Camargos, Luciano Dias Bicalho.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito.
Título: A ilegalidade da incidência diária do IOF sobre operações de crédito / Alves, Luiz Flávio Paína Resende; orientação de Luciano Dias Bicalho Camargos.
Imprenta: , 2011
Paginação: 27 f., enc
 
Notas gerais : Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos
Notas de tese: Artigo (especialização) - Faculdade Milton Campos, Faculdade de Direito, 2011
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. 29-27
Sumário: Introdução
A teoria da norma tributária
A hipótese de incidência do IOF - Crédito
O aspecto temporal
Os elementos definidores do nascedouro da obrigação tributária
Conclusões
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
ARTIGO

Tombo(s): 003003
 
SCH00002791


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