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Consulta [TEORIA GERAL DO TRIBUTO] realizada com sucesso, sendo 76 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.

1971.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
334:336.22
B391t

Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.

1999.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

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BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

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BBL-BH
(043)349:336.22
S235r

Santiago, Myrian Passos. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Repercussão da ilicitude para efeito do nascimento da obrigação tributária . 2001. 197 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9:336.22
M664l

Minhoto Junior, Alcebíades da Silva. Limites típicos na ação administrativa em matéria tributária . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 81 p.

1977.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.68
D144m

Dalla, Ricardo Corrêa. Coêlho, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Multas tributárias : natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. 1999. 399 f., enc.

1999.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.225.611
D291

Carvalho, Aurora Tomazini de (Coord.). Decadência e prescrição em direito tributário . São Paulo: MP Editora, 2010. 351 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 211 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Forense, 1992. 234 p.

1992.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732c

Borges, José Cassiano; Reis, Maria Lúcia Américo dos Reis. Curso de atualização fiscal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. 663 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.)##. Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 3. 414 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária : (o significado do art. 116, parágrafo único, do CTN). São Paulo: Dialética. 2003. 286 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S235t

Santiago, Myrian Passos . Tributação do ilícito . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 170 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
B333n

Batista Junior, Onofre Alves . A não cumulatividade do PIS e da Cofins : estudos sobre a EC nº42/03 e as Leis nº 10.637/02 e 10.833/03. 2004. 101 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.225.611
H823l

Horvath, Estevão. Lançamento tributário e ´autolançamento´ . São Paulo: Dialética. 1997. 174 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [TEORIA GERAL DO TRIBUTO] realizada com sucesso, sendo 76 registro(s) recuperado(s).

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