| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 34 G172f
|  | Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 2 | BBL-BH 34 U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 3 | BBL-BH 34 U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 4 | BBL-BH 349.3 F981r
|  | Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p. |
| 2025. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347.9 D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 342 D313
|  | Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 7 | BBL-BH 349:336.22(81) C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 349:336.226.33 C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 349:336.226.33 O482i
|  | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p. |
| 2021 . |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL-BH 342.7 D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 11 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 340.11 K299i
|  | Kelsen, Hans. Tellaroli, Sérgio (trad.). A ilusão da justiça . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 654 p . |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 342.7 S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 14 | BBL-BH 340.12 D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 15 | BBL-BH 349:336.22(81) C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 334:336.22 B391t
|  | Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 17 | BBL-BH 342 B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 18 | BBL-BH 342.24 F293
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p. |
| |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 19 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 20 | BBL-BH 349:336.14 S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 21 | BBL-BH 340.12 R288f
|  | Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654. |
| 1972. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 22 | BBL-BH 349:336.22 R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 23 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 24 | BBL-BH (043)349:336.225.611 F844d
|  | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
 Situacao Material
|  |
| 25 | BBL-BH 342.4 D192c
|  | Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p. |
| 2009. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 26 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 27 | BBL-BH 2:32 S251e
|  | Sartori, Frei Luís Maria A.. O eco político do evangelho . São Paulo: LTr, 1993. 149 p. |
| 1993. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 28 | BBL-BH 349.2 S964i
|  | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p. |
| 1971. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 29 | BBL-BH 349:336.233 C764
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 30 | BBL-BH 347.7 D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 31 | BBL-BH 347.7 D741
|  | Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 32 | BBL-BH 349:336.22(81) D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 33 | BBL-BH 349:336.22(81) D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 34 | BBL-BH 342:336.22 B183l
|  | Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p. |
| 2010. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 35 | BBL-BH 349:336.233 C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro : seus problemas e soluções. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 189 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 36 | BBL-BH 347.73:336.22 F381c
|  | Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p. |
| 2014. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 37 | BBL-BH 349:336.027(81) I36
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 38 | BBL-BH 349:336.22 Q78s
|  | Quintela, Guilherme Camargos. Segurança jurídica e proteção da confiança : a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 269 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 39 | BBL-BH 101 C354f
|  | Castoriadis, Cornelius. Aguiar, Eliana (Trad.). Figuras do pensável : as encruzilhadas do labirinto. Rio de Janeiro: Civilizção Brasileira, 2004. v. 6. 414 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 40 | BBL-BH 342(81) S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 41 | BBL-BH 342(73) R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 42 | BBL-BH 349:336.233 O482d
|  | Oliveira, Fabio Rodrigues de. Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 170 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 43 | BBL-BH 94(5) L674q
|  | Lewis, Bernard. O que deu errado no Oriente Médio? . Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002. 203 p. |
| 2002. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 44 | BBL-BH 347.836:336.22 D598
|  | Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p. |
| 2006. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 45 | BBL-BH 349:336.22(81) A485d
|  | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p. |
| 2005. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 46 | PÚBLICA 349:336.22 S733c
|  | Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 47 | BBL-BH 342:336.22 A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 48 | BBL-BH 349:336.22(81) A485d
|  | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 49 | BBL-BH 340.12 K299t
|  | Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p. |
| 1998. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 50 | BBL-BH 349:336.22 R454
|  | Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p. |
| 2008. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| Consulta [PROBLEMAS SOCIAIS] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s). |
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