Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003494)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 D313
Autoria Sec - Pessoal:	Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.).
Título:	Defesa da democracia e das liberdades / Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.).
Imprenta:	Brasília: OAB Editora, 2023
Paginação:	706 p
ISBN:	978-65-5819-060-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	MENDES, Gilmar Ferreira. A defesa do Estado de Direito em temos de erosão constitucional: o papel das Supremas Cortes TOFFOLI, José Antonio Dias. Defesa da democracia e das liberdades na era da pós-verdade BARROSO, Luís Roberto. A lenda do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal MESSIAS, Jorge, Rodrigo Araujo; ALMEIDA, Marcelo Eugenio Feitosa; ROMAN, Flavio José. Advocacia pública e democracia CLÈVE, Clèmerson Merlin. Autoritarismo, governabilidade e democracia no Brasil contemporâneo COMPARATO, Fábio Konder. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil ARAS, Augusto. Consenso, confiança e regime democrático: reflexões sobre direitos fundamentais à luza da doutrina italiana AZEVEDO, Dom Walmor Oliveira de. Democracia, liberdades e humanismo integral GONÇALVES, Benetito; SABINO, Camile. Defesa da democracia e liberdades DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; COSTA, João Carlos Faria da. Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade ARANTES, Aldo; ARANTES, DELAÍDE Alves Miranda. A atualidade da questão democrática RÊGO, Vital do. Defesa da democracia e da liberdade FRANCISCO, Jorge Antônio de Oliveira; LIMA, Diogo Leornardo Rocha de. Democracia e o Tribunal de Contas da União ANASTASIA, Antonio Augusto Junho. Responsabilidade parlamentar pelo governo: o semipresidencialismo brasileiro ROCHA, Eduardo Morais da; ROCHA, Virgínio Afonso de Oliveira Morais da. A linha tênue dos limites à liberdade de expressão NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Suadades da Sage Lanteur KIM, Richard Pae. A terceira margem da liberdade: responsabilidade MAIA, Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes. A decisão judicial como meio de preservação do Estado Constitucional Democrático de Direito SCHOUCAIR, João Paulo Santos; RIBEIRO, Orman. O Ministério Público Democrático e sua atuação na esfera criminal RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do ANMP LIMA NETO, Oswaldo D'Albuquerque; SOUZA, Celso Jerônimo de; SOUZA, Vinicius Menandro Evangelista de. O Ministério Publico garantidor do Estado Democrático de Direito MUNIZ, Engels Augusto; BICHUETTE, Pedro Paulo Nascente Macedo. As ouvidorias do Ministério Público como instrumento de governança e democracia OLIVEIRA, Antonio Claudio Mariz de. Defesa da democracia e da liberdade MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Democracia e governabilidade CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Defesa da democracia e liberdades CHOY, Marco Aurélio Lima. Fraude na cota de gênero e o direito de participação no processo eleitoral GOMES, Octavio. Defesa da democracia e liberdades DERZI, Misabel Abreu Machado. O(a) advogado(a) no Estado Democrático de Direito PARANAGUÁ, Isabella. Por um diálogo entre liberdade religiosa e efetividade do direito das famílias e sucessões COUTINHO, Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda. Democracia representativa e a crise no processo de legitimação do poder FONTES, Marcelo; BENESUZI, Renato. Soberania popular, papel contamajoritário do poder judiciário e o dever de hesitar CAETANO, Marcelo Miranda; BARETTA, Ana Ialis. Quilombolas: direitos humanos e legislação aplicada ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Restrições a liberdade de expressão como forma de preservação da democracia SANTOS, Helcínkia Albuquerque dos; MACEDO, Pedro Augusto França de. A democracia digital e o direito fundamental à liberdde de expressão nas redes sociais RIOS, Rodrigo Sánchez. Democracia ou liberdade? Erros e acertos do sistema político desde a redemocratização BUZZI, Vitória de Macedo; BUZZI, Ana Carolina de Macedo. O direito ao aborto e a ADPF 442: um necessário avanço democrático DUQUE, Ana Paula Del Vieira. Discurso de ódio e democracia militante: notas sobre a emergência das 'fakes News' na produção de uma política do performativo SANTOS, Rooswelt. Democracia, liberdade e o poder judiciário ARANTES, Luciano Bandeira. A vencedora das eleições foi a democracia PRUDÊNCIO. Cláudia da Silva. Igualdade como pressuposto da liberdade na democracia FIGUEIREDO, Maria Patricia Vanzolini; SANTANA, Fabio Paulo Reis de. Por uma democracia substancial: a participação feminina e a democracia racial MENDONÇA, Grace. Liberdade religiosa e democracia AGRA, Walber de Moura; MEDEIROS, Mariana Queiroz. Liberdade de expressão e constitucionalismo abusivo RANIERI, Nina. A laicidade do estado brasileiro após a ADI 4439: efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal Sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. A independência coletiva da advocacia como elemento essencial à defesa das liberdades: recuperação de um conceito, a pretexto do RE 1.182.189 BRITO, Edvaldo. A essecialidade da jurisdição constitucional para a defesa do Estado Democrático de Direito LORENZONI, Pietro Cardia. O papel do Supremo Tribunal Federal na democracia constitucional brasileira: a jurisdição entre tensionamentos e crises constitucionais CONDURU, Diogo Seixas. O outro, a comunicação e a democracia KANAYAMA, Rodrigo Luís; GUEDES, Maurício Barroso. A independência institucional e dependência orçamentária do poder judiciário REBÊLO, Valter Ferreira de Alencar P. Democracia: a base das liberdades constitucionais SANTOS JR., Clodoaldo Moreira dos; QUEIROZ, Ari Ferreira de; LOURENÇO, Claudia Luiz. O direito adquirido na Constituição de 1988, realidade ou utopia? ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; GUIMARÃES, Walkyria Chagas da Silva Santos. Repensando o Estado Democrático de Direito, a ação comunicativa e os direitos humanos a partir de um olhar decolonial e racializado REIS, Felipe Amorim. A liberdade de expressão como corolário do Estado Democrático de Direito COSTA, Dorema; PACHECO NETO, Manuel; PACHECO, Jorge. O bandeirante e a sociedade de onde ele veio: reflexões sobre as origens e os atavismos antidemocráticos no Brasil, realçando a escravização dos indígenas DAL'COL, João Roberto de Sá; OLIVEIRA, Pedro Fabris de. A fundamentação judicial como objeto de controle democrático do judiciário SILVA, Marcones José Santos da. O Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais como óbices para uma intervenção militar: a interpretação sistemática do artigo 142 da Constituição Federal de 1988 SANCHES, Sydney. A democracia sob o impacto das plataformas digitais e da desinformação
Descritores:	DEMOCRACIA LIBERDADE EXPRESSÃO DESINFORMAÇÃO DIREITO INFORMAÇÃO FAKE NEWS
Tombo(s):	003925
SCH00003494

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: