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BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
347.922
M339t

Marinoni, L.G.. Tutela inibitória : e tutela de remoção do ilícito. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 268 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : Processo de Execução e Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense. 2021. v.2. 625 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
347.955
N778r

Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 304 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p

Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.937(81)
L657

Levenhagen, Antônio José de Souza. Medidas cautelares e ações especiais . São Paulo: Editora Atlas S.A., 1983. 390 p.

1983.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
S237n

Santos, Ernane Fidelis dos. Novíssimos perfis do processo civil brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1999. 276 p.

1999.

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LIVRO

BBL-BH
347.91/.95(81)
H513m

Henkin, Jayme. Manual das petições judiciais : de acordo com a nova constituição. Rio de Janeiro: Editora AIDE, 1991. 219 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
R672t

Rocha, Sergio André. Treaty override no ordenamento jurídico brasileiro : o caso das convenções para evitar a dupla tributação da renda. São Paulo : Editora Quartier Latin, 2007. 136 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
C289r

Carneiro, Athos Gusmão. Recurso especial, agravos e agravo interno : exposição didática, área do processo civil, com invocação à jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. 408 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
347.919.6
O698t

Orione Neto, Luiz. Tratado das liminares . São Paulo: Livraria e Editora Jurídica Senador - LEJUS, 1999. v. 1. 731 p .

1999.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
342.7
M538d

Mendes, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 1999. 518 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
L759c

Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.736:336.22
C837d

Costa, Daniel Santos. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Do pedido de falência pela Fazenda Pública . 2004. 54 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
M838t

Moreira, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual : terceira série. São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 235 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Infrações e sanções tributárias . São Paulo: Dialética. 2003. 223 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M149d

Machado, Hugo de Brito. Machado Segundo, Hugo de Brito. Direito tributário aplicado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. 815 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C689

Alvim, Eduardo Arruda (Colab.). Marins, James (Coord.). Petry, Rodrigo Caramori (Colab.). Guimarães, Alessadra Dabul (Colab.). França, Reginaldo de (Colab.). Coleção tributação em debate: tributação e processo . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 5 t.1. 185 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
C355t

Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 612 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
N852c

Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro administrativo e judicial . São Paulo: Dialética. 2002. 2002. 671 p.

2002. 2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332d

Paulsen, Leandro. Direito tributário : constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. 1112 p .

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2001. 623 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
C355t

Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 566 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
C723

Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de. Lacerda, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil : Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. v.8 t.2. 477 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
C723

Lacerda, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil : Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v.8 t.1. 342 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
V658a

Vieira, Leliana Rolim de Pontes . Barros, Antônio Luis dos Santos. Alterações à legislação tributária federal : comentários à Lei n. 9.532/97. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1998. 268 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : processo de execução e processo cautelar. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. v. 2. de 707-1439 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
T388p

Theodoro Júnior, Humberto. Processo cautelar . São Paulo: Livraria e Editora Universitária de direito Ltda, [1980]. 479 p.

[1980].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
S586c

Silva, Ovídio A. Baptista da. Comentários ao Código de Processo Civil arts. 796 a 889 do processo cautelar . Porto Alegre: Lejur Letras Jurídicas Editora Ltda, 1986. 732 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
C355p

Castro Filho, José Olympio de. Pratica forense : conforme o novo código de processo civil; Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975. v.2 1.ed. 402 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [MEDIDA CAUTELAR] realizada com sucesso, sendo 56 registro(s) recuperado(s).

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