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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001323)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.1 N852c 22. ed
Autoria - Pessoal :	Noronha, Edgard Magalhães .
Título:	Curso de direito processual penal / Edgard Magalhães Noronha.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1994
Paginação:	498 p
Edição:	22. ed
ISBN:	85-02-00453-0
Notas gerais :	Edição atualizada por Adalberto José Q. T. de Carmargo Aranha. Desembargador aposentado de Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Faculdade de Direito Mackenzie e da Faculdade de Direito de Guarulhos
Sumário:	O jus puniendi e o jus persequendi Processo penal objeto direito processual penal conceito caracteres Denominação, natureza e relações do dieito processual penal As fontes Evolução doutrinária legislação pátria Aplicação e interpretação da lei processual Aplicação da lei processual no espaço Exceções, aplicação no tempo Interpretação aplicação analógica suplementação Do procedimento Do inquérito policial Polícia administrativa e polícia judiciária O inquerito policial natureza inicio dinâmica valor O juizado de instrução Da ação penal e da ação civil A ação penal, classificações Ação penal pública o titular a denúncia Requisição do ministro da justiça representação decadência Ação penal de iniciativa privada - o titular - ação subsidiária A queixa - renúncia - perdão - perempção - extinção da punibilida Procedimento ex officio Ação civil sentença penal condenatória a absolutória Da jurisdição e da competência Condiderações gerais sobre a jurisdicáão e competência Competência ratione loci Competência ratione materiae Competência por distribuição Competência por conexão ou continência Competência ratione persone disposições especiais Desaforamento As questões e proccessos incidentes Das questões prejudiciais Questões prejudiciais colocação e definição questões preliminares Espécies de prejudiciais os artigos 92 e 93 do código Das exceções Conceito, espécies, terminologia Suspeição, processo, incompatibilidade e impedimento Incompetência de juízo Litispendencia Ilegitimidade de parte Coisa julgada preclusão Processo Do conflito de jurisdição Suscitante, processo, o supremo tribunal federal Da restituição das coisas apreendidas Fundamento, coisa apreendida Confisco processo Das medidas assecuratórias Medidas cuatelares, considerações gerais Sequestro processo hipoteca legal processo Arresto depósito e administração dos bens sequestrados ou arrestados Do incidente de falsidade A falsidade, acepção de documento finalidade do processo incidente O processo incidente Da insanidade mental do acusado Imputabilidade culpabilidade O processo incidente, iniciativa, momento A perícia consequencias da perícia no processo Da prova - considerações gerais Conceito objetivo espécies Classificação, meios de prova, do ônus da prova Do livre convencimento Da providência cautelar da busca e apreensão Providências cautelares Busca e apreensão, busca domiciliar, busca pessoal Das perícias e do exame de corpo de delito Do interrrogatório Da confissão do acusado das perguntas ao ofendido Interrogatório: natureza, momento, formalidades, conteúdo Espécies de interrogatório Da confissão: definição, objet , espécies, requisito , apreciação Retratação e divisibilidade da confissão Das perguntas ao ofendido Das testemunhas - da acareação A testemunha, impedimentos, prescrições especiais Da qualificação e obrigação da testemunha Do depoimento, da testemunha seu número e espécies Da acareação Do reconhecimentto de pessoas e coisas Dos documentos acepção espécies e requisitos Produção, autenticação, tradução e devolução Dos indícios , definição , indício e presunção , O silogismo. espécies, valor Dos sujeitos processuais, do juiz penal Capacidade processual, atribuições poderes e prerrogativas Impedimenttos e suspeição Das partes, do ministério público, do acusado, do defensor Do assistente, dos órgãos auxiliares Dos funcionários da justiça, dos peritos e intérpretes Da prisão, disposições gerais Da captura, o mandado, jurisdição, desobediencia e resistencia Da custódia, prisão especial, prisão domiciliar Da prisão em flagrante - conceito Da captura e auto de flagrante - prisão e soltura Flagrante e presença da autoridade Prisão preventiva, prisão temporária Apresentação espontânea do acusado Lei 5349 de 3/11/1967 inaplicabilidade da prisão preventiva Decreto e revogação Da apresentação espontanea conceito e consequencias Da prisão administrativa Conceito espécies de custódia - prisão civil Da liberdade provisória e da fiança Considerações preliminares Da fiança: conceito, terminologia, finalidade Afiançabilidade e inafiançabilidade Valor da fiança e liberdade provisória Obrigações da fiança e da concessão da fiança Da cassação da fiança, do quebrantamento da fiança Da perda da fiança Das citações e intimações - considerações preliminares Da citação, espécies formas consequencias Da citação real por mandado Da citação real por precatória Outras formas de citação, da citação ficta ou por edital Das intimações Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segura Das interdições de direitos Da aplicação provisória Das medidas de segurança, da aplicação provisória Da sentença - considerações gerais conceito, classificação Da denuncia ou queixa e da sentença, publicação e intimação Da sentença absolutória, da sentença condenatória Dos processos em espécie, do processo comum Da instrução criminal Do processo dos crimes da competência do júri Da organização do júr , do jurado Da pronúncia da impronúncia e da absolvição sumária Do julgamento pelo júri Do processo Do julgamento dos crimes da competência do juiz singular Dos processos especiais Do processo e do julgamento dos crimes de falência Dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos Processo e julgamento crimes de calúnia, difamação e injúria Processo e julgamento crimes contra propriedade imaterial Do processo sumário Do processo de restauração de autos exxtraviados ou destruídos Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso Processos competência STFe do STJ e dos tribunais de apelação Das nulidades e dos recursos em geral , das nulidades Dos recursos em geral disposições gerais Do recurso em sentido estrito Da apelação, do protesto por novo júri Dos embargos, da revisão, recurso extraordinário e do recuros especia Da carta testemunhavél, do recurso de agravo, do habeas corpus Da execução considerações gerai , do condenado Da execução das penas em espécie das penas privativas de liberdade Da suspensão condicional da pena, das penas pecuniárias Das penas restritivas de direitos, da medida de segurança Dos incidentes de execução Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira Disposições gerais
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL
Tombo(s):	001333
SCH00001323

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