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Material Detalhes (SCH00001531)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
M838t

Autoria - Pessoal : Moreira, José Carlos Barbosa.
Título: Temas de direito processual: terceira série / José Carlos Barbosa Moreira.
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Paginação: 235 p
Notas de conteúdo: Inclui índice geral: p. VII; bibliografia: p. 229-231; índice alfabético remissivo: p. 233-235
Sumário: Tendências contemporâneas do direito processual civil
Quelques aspects de La procédure civile brésilienne et de sés rapports avec d'autres systèmes juridiques
Notas sobre o problema da 'efetividade'do processo
A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo
Problemas de la inmediación em El proceso civil
A garantia do contraditório na atividade de instrução
Breves reflexiones sobre la inciativa oficial em matéria de prueba
Convenções das partes sobre matéria processual
Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada
La revisión de las decisiones judiciales em el proceso civil brasileño
Agravo retido posterior à apelação
Julgamento colegiado e pluralidade de causas de pedir
Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão
Aspectos do 'usufruto de imóvel ou de empresa' no processo de execução
Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova em tema de limitações administrativas do direito de construir
Responsabilidade do requerente de medida cautelar ex art. 808, nº II, do Código de Processo Civil
A proteção jurídica dos interesses coletivos
A legitimação para a defesa dos 'interesses difusos' no direito brasileiro
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos
Primeira parte - Legitimação para agir
Segunda parte - Estrutura do processo. Papel do juiz
Terceira parte - Tipos de providências judiciais cabíveis
Quarta parte - Efeitos do julgamento e coisa julgada
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 001543
 
SCH00001531


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