Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001531) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.9(81) M838t |
| Autoria - Pessoal : | Moreira, José Carlos Barbosa. |
| Título: | Temas de direito processual: terceira série / José Carlos Barbosa Moreira. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 1984 |
| Paginação: | 235 p |
| Notas de conteúdo: | Inclui índice geral: p. VII; bibliografia: p. 229-231; índice alfabético remissivo: p. 233-235 |
| Sumário: | Tendências contemporâneas do direito processual civil Quelques aspects de La procédure civile brésilienne et de sés rapports avec d'autres systèmes juridiques Notas sobre o problema da 'efetividade'do processo A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo Problemas de la inmediación em El proceso civil A garantia do contraditório na atividade de instrução Breves reflexiones sobre la inciativa oficial em matéria de prueba Convenções das partes sobre matéria processual Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada La revisión de las decisiones judiciales em el proceso civil brasileño Agravo retido posterior à apelação Julgamento colegiado e pluralidade de causas de pedir Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão Aspectos do 'usufruto de imóvel ou de empresa' no processo de execução Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova em tema de limitações administrativas do direito de construir Responsabilidade do requerente de medida cautelar ex art. 808, nº II, do Código de Processo Civil A proteção jurídica dos interesses coletivos A legitimação para a defesa dos 'interesses difusos' no direito brasileiro Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos Primeira parte - Legitimação para agir Segunda parte - Estrutura do processo. Papel do juiz Terceira parte - Tipos de providências judiciais cabíveis Quarta parte - Efeitos do julgamento e coisa julgada |
| Descritores: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASIL |
| Tombo(s): | 001543 |
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