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Material Detalhes (SCH00000333)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
C355p
v.v.2 1.ed

Autoria - Pessoal : Castro Filho, José Olympio de.
Título: Pratica forense: conforme o novo código de processo civil; Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 / José Olympio de Castro Filho.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975
Paginação: 402 p
Volume: v.2 1.ed
Sumário: Processo de execução
Príncipios gerais da execução
Carta de sentença
Liquidação da sentença
Por cálculo do contador
Decisão do juiz sobre o cálculo
Liquidação por arbitramento
Laudo de arbitramento honorários de advogado
Liquidação por artigo
Execução para entrega da coisa
Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
Execução das obrigações de fazer à custa do devedor
Execução da obrigação de fazer mediante perdas e danos
Execução obrigação fazer consistente em emitir declaração vontade
Remição
Execução: quantia certa título. extrajudicial contra devedor solvente
Intimação: pagamento certidão do oficial de justiça
Petição do credor para citação por edital
Nomeação de bens à penhora pelo devedor
Aceitação ou impugnação: credor da nomeação bens à penhora
Auto de penhora
Prosseguimento de execução
Avaliação laudo de avaliação
Redução ou ampliação da penhora
Edital de praça e leilão
Resumo do edital de praça e leilão
Intimação da praça ao devedor mandado
Auto de arrematação
Proposta para arrematação a prazo
Carta de arrematação
Pagamento ao credor
Disputa entre credores
Impugnação de levantamento pelo credor
Adjudicação de bens penhorados
Licitação para adjudicação
Sentença de adjudicação
Auto de adjudicação
Carta de adjudicação sugestão pela simplificação
Usufruto de imóvel penhorado
Sentença de constituição de usufruto
Carta de constituição de usufruto
Execução contra a fazenda pública
Requisição de pagamento
Sequestro para satisfação de débito da fazenda
Execução de prestação alimentícia
Execução de alimentos profisionais
Embargos à execução
Embargos do executado
Rejeição liminar dos embargos
Impugnação dos embargos
Embargos à arrematação ou adjudicação
Embargos na execução por carta
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Requerimento de insolvencia pelo credor
Embargos do executado contra a insolvência
Depósto para ilidir a insolvência
Insolvência requerida pelo devedor ou seu espólio
Sentença de insolvência
Declaração de crédito do administrador da massa
Edital de convocação de credores
Auto de arrecadação de bens
Contratação de advogado para a massa
Alienação de bens da massa
Remuneração do administrador
Declaração de crédito
Edital de convocação credores; habilitações crédito
Impugnação de crédito
Quadro geral de credores
Sentença sobre os créditos
Liquidação da massa prestação de contas do administrador
Sentença encerramento processo insolvência
Extinção de obrigações do devedor insolvente
Sentença de extinção de obrigações
Sentença de remição
Carta de remição
Carta de remição sugestão para simplificação
Processo cautelar
Petição inicial para as ações cautelares em geral
Concessão liminar sem audi6encia do réu
Contestado de medida cautelar
Contestação do arresto
Substituição da medida cautelar por caução
Revogação ou modificação de medida cautelar
Cessação da eficácia da medida cautelar
Arresto
Auto de arresto
Sequestro
Caução
Busca e apreensão
Auto e busca de apreensão
Exibição coisas, documento ou escrituração ou livros comerciais
Exibição documento ou coisa em poder da parte contrária ou terceiro
Produção antecipada de provas
Alimentos provisionais
Arrolamento de bens
Justificação
Procedimentos especiais
Consignação em pagamento
Consignação de prestações periódicas
Consignação de coisa indeterminada
Consignação pagamento com dúvida acerca da pessoa a que deva ser feito
Ação consignação pagamento por haver recusa de receber
Contestação em ação de consignação em pagamento
Sentença em ação de consignação em pagamento
Ação de depósito
Contestação em ação de depósito
Busca e apreensão da coisa depositada
Anulação e substituição de títulos ao portador
Ação de prestação de contas
Ação prestação contas com notificação e edital
Ação e manutenção de posse
Ação de reintegração de posse
Mandado de manutenção ou reintegração de posse
Interdito proibitório
Nunciação de obra nova
Auto de embargo de obra nova
Usucapião de terras particulares
Ação de usucapião de terras particulares
Despacho inicial em ação de usucapião
Contestação em ação de usucapião
Roteiro do processo de demarcação
Demarcação de terras
Contestação
Despacho em caso de contestação
Despacho em caso de revelia
Nomeação de agrimensor e arbitradores
Proposta de honorários do agrimensor
Laudo pericial agrimensor e arbitradores sobre traçado linha demarcada
Sentença na ação de demarcação
Segunda fase de trabalhos técnicos de demarcação
Memorial descritivo em demarcação
Relatório dos arbitradores
Auto de demarcação
Sentença homologatória
Divisão
Ação de divisão petição inicial
Fase administrativa da divisão
Pedido de constituição de quinhão
Despacho sobre formação de quinhões
Memorial descritivo em divisão
Laudo dos arbitradores
Plano de divisão
Auto de divisão
Inventário e partilha
Requerimento de inventário por conjuge supérstite
Despacho do juiz
Requerimento de inventário pelo herdeiro
Requerimento de inventário por testamenteiro ou outro interessado
Compromisso de inventariante
Compromisso simplificado de inventariante
Termo de declarações do inventariante
Manifestação dos herdeiros sobre as declarações
Arguição de sonegação
Impugnação às declarações do inventariante
Avaliação em inventário
Dispensa de precatória para avaliação
Avaliação
Manifestação dos interessados, quando aberta a vista
Últimas declarações do inventariante
Termo de declarações finais do inventariante
Cálculo do imposto
Sentença sobre o cálculo do imposto
Ofício ao imposto de renda
Pagamento do imposto
Colação de bens
Termo de conferência
Decisão sobre colação de bens
Pagamento de divída
Partilha
Deliberação da partilha
Esboço da partilha
Tabela auxiliar para a partilha
Lançamento da partilha auto de partilha
Sentença de partilha
Formal de partilha
Partilha amigável
Instrumento de partilha amigável
Inventário rito de arrolamento
Embargos de terceiro
Habilitação de herdeiros
Artigos de habilitação
Restauração de autos
Prosseguimento em autos suplementares
Concordância com a restauração
Auto de acordo para restauração de processo
Sentença de restauração de autos
Venda à crédito com reserva de domínio
Apreensão e depósito da coisa vendida
Purgação da mora pelo comprador
Reintegração imediata na posse da coisa
Juízo arbitral laudo em juízo arbitral
Procedimento de jurisdição voluntária
Alienações judiciais
Desquite por mútuo consentimento
Falta de ratificação do pedido de desquite
Termo de ratificação
Sentença homologada do desquite
Conversão do desquite litigioso em amigável
Restabelecimento da sociedade conjugal
Ações reguladas ainda pelo código de 1939
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
BRASIL
PRÁTICA FORENSE

Tombo(s): 000334
 
SCH00000333


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