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Material Detalhes (SCH00000374)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.922
T388p
4.ed

Autoria - Pessoal : Theodoro Júnior, Humberto.
Título: Processo cautelar / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta: São Paulo: Livraria e Editora Universitária de direito Ltda, [1980]
Paginação: 479 p
Edição: 4.ed
 
Notas gerais : Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo: Inclui bibiografia: p. [407] - 417; índice alfabético e remissivo: p. [420] - 479
Sumário: Noções fundamentais, jurisdição processo e ação
Jurisdição
Processo
Ação
Processo cautelar
Generalidades
Evolução da concepção doutrinária sobre o processo cautelar
Natureza jurisdicional das medas cautelares
Características do processo cautelar
Fins do processo cautelar
Peculiaridades do processo cautelar
Ação cautelar
Condições da ação cautelar
Classificação das medidas cautelares
O processo cautelar no direito positivo brasileiro
Princípios gerais
Poder geral de cautela
Legitimidade e competência
Procedimento
Medida cautelar inaudita altera parte e contracautela
Fungibilidade
Prazo de eficácia da medida cautelar
Extinção da medida cautelar
Sentença cautelar
Modificação e revogação da medida cautelar
Execução das medidas cautelares
Recursos
Responsabilidade civil
Procedimentos cautelares específicos
Arresto
O crédito que autoriza o arresto
Objeto do arresto
Legitimação competência e procedimento para o arresto
Execução do arresto
Efeitos do arresto
Sequestro
Caução
Busca e apreensão
Exibição
Produção antecipada de provas
Alimentos provisionais
Arrolamento de bens
Justificação
Protestos notificações e interpelações
Homologação do penhor legal
Posse em nome do nascituro
Atentado
Protesto e apreensão de títulos
Outras medidas provisionais
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CAUTELAR

Tombo(s): 000378
 
SCH00000374


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