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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000535)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.12 V658a
Autoria - Pessoal :	Vieira, Leliana Rolim de Pontes .
Autoria Sec - Pessoal:	Barros, Antônio Luis dos Santos.
Título:	Alterações à legislação tributária federal: comentários à Lei n. 9.532/97 / Leliana Rolim de Pontes Vieira.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1998
Paginação:	268 p
ISBN:	85-7308-234-8
Sumário:	Comentários à Lei 9.532 / 97 Dos lucros auferidos no exterior Momento da tributação Demonstrações financeiras Compensação de prejuízos fiscais Compensação do imposto pago no exterior Efeito prático dessa medida Incentivos fiscais. Capacitação tecnológica da indústria Depósito para reinvestimento Aplicação em incentivos fiscais Isenção redução imposto como incentivo desenvolvimento regional Manifestação da opção p/ aplicação imposto em incentivos fiscais Dos incentivos fiscais de dedução do imposto de renda Incentivos de dedução do imposto de renda até 31.12.97 Incentivos fiscais do imposto de renda a partir de 01.01.98 Tratamento ágil e deságil no momento da incorporação fusão cisão Síntese novo tratamento tributário do ágil ou deságil na incorporação Lucro inflacionário Deduções de despesas com contribuições para previdência privada Instituiçõe de educação ou de assistência social Entidades isentas Da entrega de bens para a formação do patrimônio das instituições isentas Da dedução do patrimônio de pessoa jurídica isentas a pessoas físicas Da revogação das isenções do imposto de renda para entidades Dos fundos de investimento imobiliário Dos rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior Incentivos fiscais de dedução do imposto devido Das transferências patrimoniais Da obrigatoriedade de apresentação da declaração anual rendimento Tributação aplicações financeiras Incidência do IOF sobre operações de factoring Incidência contribuição social sobre lucro líquido distribuição disfarçada Da medida cautelar fiscal Do arrolamento de bens e direitos Da intervenção do ministério da fazenda em instrumento Do processo administrativo fiscal Das multas por não prestação de informações Da denúncia espontânea Operações de aquisição de imóveis para pessoas jurídicas Incidência da taxa de juros selic na compensação ou restituição de tributo Das revogações Análise comparativa das principais alterações da lei 9532 / 97 Imposto sobre importação alteração redação da legislação vigente Contribuição social sobre o lucro Imposto sobre a renda da pessoa física Aplicações financeiras de renda fixa e variável IPI alteração na redação da legislação vigente Dispositivos que foram acrescentadosà legislação vigente Imposto sobre importação alteração na redação da legislação vigente Imposto sobre operações crédito câmbio e seguros relativas a títulos e valores mobiliários - IOF Revogações dispositivos legais e benefícios fiscais que foram revogado Medidas provisória e legislação Leis e decreto lei
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA BRASIL
Tombo(s):	000539
SCH00000535

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