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Material Detalhes (SCH00000381)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
T388c
v.v. 2

Autoria - Pessoal : Theodoro Júnior, Humberto.
Título: Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985
Paginação: de 707-1439 p
Volume: v. 2
Sumário: Processo de execução e processo cautelar
Processo de execução
Principios gerais
Principios informativos da tutela jurisdicional executiva
Formas de execução e atos de execução
Execução provisória e definitiva
Procedimentos
Requisitos para realizar qualquer execução
A relação processual e seus elementos
Elementos objetivos e subjetivos do processo de execução
Legitimação ativa e legitimação passiva
Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de execução
Processo cumulativo
Elementos objetivos do processo de execução
Título judicial ilíquido
Liquidação da sentença condenatória genérica
Procedimentos da liquidação
Objetivo da atividade executiva
Diversas espécies de execução
Disposições gerais
Regras pertinentes às diversas espécies de execução
Execução para entrega da coisa
Procedimento próprio para a execução das obrigações de dar
Execução das obrigações de fazer e não fazer
Procedimentos próprios execuções obrigações de fazer e não fazer
Execução por quantia certa
Fase de instrução
Penhora
Objeto da penhora
Realização e formalização da penhora
Penhoras especiais
Alterações e resgate da penhora
Depósito e administração dos bens penhorados
Expropriação
Arreamatação
Remição
Fase de satisfação
Pagamento ao credor
Satisfação do direito do credor
Pagamento por entrega do dinheiro
Pagamento por adjudicação de bens
Pagamento por usufruto forçado
Execução contra a fazenda pública
Execução da obrigação de alimentos
Oposição à execução forçada
Resistência do devedor e de terceiros
Insolvência civil
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Execução concursal
Espécies de procedimentos concursais e iniciativa do processo
Procedimentos da execução coletiva
Competência para a execução concursal
Sentença declaratória de insolvência
Administração da massa
Concurso de credores
Satisfação dos direitos dos credores e finalização do processo
Crise da execução e sistema recursal
Suspensão e extinção do processo de execução
Vicissitudes do processo executivo
Processo cautelar
Prevenção contra o perigo de dano no curso do processo
Requisitos específicos da tutela jurisdicional cautelar
Poder geral de cautela
Relação processual cautelar
Elementos subjetivos e objetivos do processo cautelar
Procedimento da ação cautelar
Petição inicial da ação cautelar
Resposta do requerido e audiência de instrução e julgamento
Sentença e execução em processo cautelar
Eficácia da medida cautelar no tempo
Extinção da medida cautelar
Recursos no processo cautelar
Responsabilidade civil decorrente da medida cautelar
Medidas cautelares típicas ou nominadas
Procedimentos cautelares específicos
Sequestro
Caução
Busca e apreensão
Exibição
Produção antecipada de provas
Alimentos provisionais
Arrolamento de bens
Justificação
Protestos notificações interpelações
Homologação do penhor legal
Posse em nome do nascituro
Atentado
Protesto e apreensão de títulos
Outras medidas provisionais
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL
BRASIL
EXECUÇÃO
PROCESSO CAUTELAR

Tombo(s): 000385
 
SCH00000381


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