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Consulta [LOGICA JURIDICA] realizada com sucesso, sendo 54 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.

2022.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C289d

Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q384s

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1978. 203 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.132
A553p

Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p.

1992.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
C532t

Chiassoni, Pierluigi. Tecnica dell´interpretazione giuridica . Bologna: Il Mulino, 2007. 344 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Lima, Maurício Rodrigues de; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Pinheiro, Vera Lígia Arenas; Lara, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações : temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 420 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo . Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2001. 219 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : (o constructivismo lógico-semântico). São Paulo: Noeses. 2009. 748 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B277t

Barros, Cristiane Gouveia de . Teoria geral do direito e lógica jurídica . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 143 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
L759c

Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347(81)
D741

Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B823d

Brasil, Ávilo de Oliva . Direito tributário brasileiro : em nova estrutura lógica. Rio de Janeiro: Editora Forense , 2004. 428 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.735
C837t

Costa, Wille Duarte. Títulos de crédito : de acordo com o novo Código Civil. Belo Horizonte: Editora Del Rey , 2003. 836 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
M149i

Machado, Leonardo Resende Alvim. Derzi, Misabel Abreu Machado. Imunidade tributária das instituições de assistência social e previdência privada . 2001. 223 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
M357c

Marques, Márcio Severo. Classificação constitucional dos tributos . São Paulo: Max Limonad, 2000. 255 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 209 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Malheiros, 1998. 182 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
V696e

Vilanova, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. 259 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.1 6.ed. 254 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.733
F815p

Franceschini, José Inácio Gonzaga . Franceschini, José Luiz Vicente de Azevedo. Poder econômico: exercício e abuso : direito antitruste brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985. 684 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:378.4
U588a

Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Anuário do Mestrado em Direito . Recife: Editora Universidade UFPE, 1992. v. 5. 338 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13:336.22
B624r

Bittar, Djalma. Relação jurídica tributária em nível lógico . São Paulo: Editora Ltr, 1993. 86 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:336.22
B395t

Becker, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 1972. 621 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B395c

Becker, Alfredo Augusto. Carnaval tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. 122 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
B732o

Borges, José Souto Maior. Obrigação tributária : uma introdução metodológica. São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 150 p.

1984.

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