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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001204)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.228 A862h 6. ed
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: Malheiros Editores, 2001
Paginação:	209 p
Edição:	6. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Noções introdutórias Tributo como objeto da obrigação tributária Tributo como objeto do direito Caráter instrumental do direito Atributividade do direito e técnica jurídica da tributação Tributo como instrumento juríd. de abastecimento dos cofres públicos Momento ideal ou jurídico da transferência da riqueza e momento fático Objeto da obrigação Consequências jurídicas da atributividade das normas Conceito de tributo Reconhecimento do tributo O direito tributário se forma em torno do conceito de tributo Direito tributário como capítulo do direito administrativo Estrutura das normas jurídicas Sanção Divergência doutrinária quanto à estrutura da norma Incidência Aspectos hipótese de incidência tributária Norma tritutária Questão terminológica Hipótese de incidência como conceito legal Universalidade do conceito de h. i . Unidade lógica da hipótese da incidência Fato imponível Fato imponível e sua subsunção à hipótese de incidência Nascimento da obrigação tributária Subsunção Fato imponível como fato jurídico e não ato jurídico Caráter unitário do fato umponível Aspectos da hipótese de incidência Aspecto pessoal Sujeito ativo Parafiscalidade Sujeito passivo . desdobramento do tema Sujeito passivo nos tributos vinculados Sujeição passiva indireta Aspecto temporal Colocação tradicional do tema Classificação dos impostos baseada no aspecto temporal da h. i Crítica ao critério de classificação Classificação cientifica das h . i . quanto ao aspecto temporal Aspecto espacial , aspecto material Base imponível questão terminológica Alíquota Alíquota e taxa Determinação do quantum debetur Classificação jurídica dos tributos critério de classificação Importância da classificação Proposições metodológicas Critério jurídico de classificação dos tributos está na consistencia Tributos não vinculados Imposto tributo não vinculado Critério de exclusão para reconhecimento do imposto Nomen iuris Impostos reais e pessoais Impostos diretos e indiretos Os impostos em espécie Tributos vinculados Taxas na doutrina Referibilidade ao sujeito passivo na taxa Destinação do produto da arrecadação Regime taxas na constituição 1988 inconstitucionalidade dos preços Contribuição de melhoria Norma geral de direito tributário e contribuição de melhoria Contribuição de melhoria na ciência das finanças Contribuição de melhoria como tributo
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	001214
SCH00001204

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