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Material Detalhes (SCH00000663)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 340:336.22
B395t
2. ed

Autoria - Pessoal : Becker, Alfredo Augusto.
Título: Teoria geral do direito tributário / Alfredo Augusto Becker.
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1972
Paginação: 621 p
Edição: 2. ed
Sumário: Manicômio jurídico tributário
Efeitos da demência
Sistema dos fundamenttos óbvios
Reeducação da atitude mental jurídica tributária
Diagnóstico da demência
Terapêutica da atitude mental jurídica tributária
Juridicidade do direito tributário
Fato em rebelião no direito tributário
Interpretação das leis tributárias
Perspectiva geral
Linguagem jurídica tributária
Fraude e evasão fiscal
Fundamentos jurídicos do direito tributário
Embriogenia do estado
Fonte do direito
Orçamento público natureza jurídica
Conceituação do direito tributário
Conceito jurídico de tributo
Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária
Relação jurídica
Natureza jurídica dos tributos
Inexistencia nulidade anulabilidade e ineficácia do ato jurídico
Metamorfose jurídica do direito tributário
Caducidade precoce do direito tributário
Juridicização do princípio da capacidade contributiva
Consequencias lógico jurídicas da presunção ou ficção
Substituto legal tributário
Tributação extrafiscal
Tributos in natura e in labore
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TEORIA DO DIREITO

Tombo(s): 000667
 
SCH00000663


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