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| Material | Detalhes (SCH00000663) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 340:336.22 B395t 2. ed |
| Autoria - Pessoal : | Becker, Alfredo Augusto. |
| Título: | Teoria geral do direito tributário / Alfredo Augusto Becker. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 1972 |
| Paginação: | 621 p |
| Edição: | 2. ed |
| Sumário: | Manicômio jurídico tributário Efeitos da demência Sistema dos fundamenttos óbvios Reeducação da atitude mental jurídica tributária Diagnóstico da demência Terapêutica da atitude mental jurídica tributária Juridicidade do direito tributário Fato em rebelião no direito tributário Interpretação das leis tributárias Perspectiva geral Linguagem jurídica tributária Fraude e evasão fiscal Fundamentos jurídicos do direito tributário Embriogenia do estado Fonte do direito Orçamento público natureza jurídica Conceituação do direito tributário Conceito jurídico de tributo Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária Relação jurídica Natureza jurídica dos tributos Inexistencia nulidade anulabilidade e ineficácia do ato jurídico Metamorfose jurídica do direito tributário Caducidade precoce do direito tributário Juridicização do princípio da capacidade contributiva Consequencias lógico jurídicas da presunção ou ficção Substituto legal tributário Tributação extrafiscal Tributos in natura e in labore |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO TEORIA DO DIREITO |
| Tombo(s): | 000667 |
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