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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001051)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.228 A862h
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: Editora Malheiros, 1998
Paginação:	182 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Tributo como objetivo da obrigação tributária Tributo como objeto do direito Caráter instrumental do direito Atributividade direito e técnica jurídica da tributação Noções introdutórias Momento ideal e momento fático Objeto da obrigação Consequencias jurídicas da atributividade das normas Conceito de tributo Reconhecimento do tributo Direito tributário se forma em torno do conceito de tributo Direito tributário como capítulo do direito administrativo Estrutura das normas jurídicas Sanção Divergência doutrinária quanto à estrutura da norma Aspectos da hipótese de incidência tributária Norma tributária Questão terminológica Hipótese de incidência como conceito legal Universalidade do conceito de h,i. Unidade lógica da hipótese de incidência Fato imponível e sua subsunção à hipótese de incidência Nascimento da obrigação tributária Subsunção Fato imponível como fato jurídico e não ato jurídico Caráter unitário do fato imponível Aspectos da hipótese de incidência Aspecto pessoal Sujeito ativo Parafiscalidade Sujeito passivo nos tributos vinculados Sujeição passiva indireta Aspecto temporal Colocação tradicional do tema Classificação dos impostos baseada no aspecto temporal da h.i. Crítica ao critério de classificação Classificação científica das h. i . ao aspecto temporal Aspecto espacial, material Base imponível questão terminológica e definição Alíquota Determinação do quantum debetur Classificação jurídica dos tributos Critério de classificação Tributos não vinculados Tributos vinculados
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	001060
SCH00001051

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