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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002901)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9 G635t 1. ed
Autoria - Pessoal :	Gonçalves, Aroldo Plínio.
Título:	Técnica processual e teoria do processo / Gonçalves, Aroldo Plínio.
Imprenta:	Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2001
Paginação:	219 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-321-0071-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 199-211; índice de autores: p. 212-219
Sumário:	Capítulo I - Ciência e técnica 1.1 A ciência p. 17 1.2 A técnica p. 22 1.3 Relações entre ciência e técnica p. 24 Capítulo II - Ciência jurídica e técnica jurídica 2.1 Relação entre ciência jurídica e técnica jurídica p. 27 2.2 Os campos da investigação do direito p. 28 2.3 Dogmática jurídica e teoria geral do direito p. 29 2.4 A técnica jurídica p. 31 2.5 O auxílio da lógica p. 36 2.5.1 Mitificação e desmitificação p. 36 2.5.2 Um instrumento para um raciocínio p. 39 Capítulo III - Ciência do direito processual e técnica processual 3.1 A ciência do direito processual e seu objeto p. 45 3.2 A necessidade da distinção entre a ciência e seu objeto p. 47 3.3 A norma processual p. 48 3.4 A jurisdição p. 50 3.5 O processo p. 55 Capítulo IV - Processo e procedimento 4.1 Processo e procedimento: multiplicidade de acepções p. 59 4.1.1 Processo p. 59 4.1.2 Procedimento p. 61 4.2 Procedimento e processo: duas tendências teóricas distintas p. 62 4.2.1 Procedimento e processo: a distinção baseada em critério 'Teleológico' p. 64 4.2.2 A base da distinção pelo critério teleológico p. 66 4.2.3 Procedimento e processo vistos sob uma perspectiva lógica p. 67 Capítulo V - O processo como relação jurídica 5.A questão da relação jurídica p. 73 5.3 A questão do direito subjetivo p. 75 5.4 As dificuldades na aplicação do modelo clássico de relação jurídica e do clássico conceito de direito subjetivo p. 78 5.5 As reações da doutrina e a formulação de novas propostas p. 81 5.6 A negação da relação jurídica pela sua redução a uma conexão de normas e a correlata negação do direito subjetivo p. 81 5.7 A teoria das situações jurídicas p. 85 5.8 Direitos subjetivos e situação jurídica p. 90 5.9 O problema do direito subjetivo como poder de exigir a conduta de outrem p. 91 A questão da concepção do processo como relação jurídica p. 97 Capítulo VI - O processo como procedimento realizado em contraditório entre as partes 6.1 Procedimento: atividade preparatória do provimento p. 102 6.2 A renovação do conceito de procedimento p. 103 6.3 A contribuição de Elio Fazzalari p. 105 6.3.1 O processo como espécie do gênero procedimento p. 111 6.3.2 O processo como procedimento realizado em contraditório p. 115 6.4 O contraditório p. 119 6.5 Condições e resultados da caracterização do contraditório p. 129 Capítulo VII - A revisão do conceito de ação 7.1 A ação: resposta da ciência ao problema de uma época p. 133 7.2 A revisão do conceito de ação p. 143 Capítulo VIII - A situação de direito material e o processo p. 155 Capítulo IX - A instrumentalidade técnica do processo 9.1 O processo como técnica p. 168 9.2 A finalidade do processo jurisdicional p. 170 9.3 A proteção de direitos p. 171 9.4 A proteção de direitos materiais p. 173 9.5 A proteção do direito lesado ou ameaçado p. 175 9.6 A questão dos escopos metajurídicos do processo p. 179 Capítulo X - Considerações finais p. 189
Descritores:	DIRIETO PROCESSUAL CIVIL
Tombo(s):	003136
SCH00002901

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