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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001898)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.12 B277t
Autoria - Pessoal :	Barros, Cristiane Gouveia de .
Título:	Teoria geral do direito e lógica jurídica / Cristiane Gouveia de Barros.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Paginação:	143 p
ISBN:	85-309-0622-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [115]-143
Sumário:	PARTE I - ESTUDOS PRECEDENTES E FONTES DE DADOS Capítulo I - Estudos precedentes do tema Secção I - Os precursores 1 Aristóteles 2 Cícero Secção II - Correntes lógico-normativas 3 Kelsen 4 Vilanova Secção III - Correntes argumentativas 5 Perelman 6 Viehweg 7 Canaris 8 Ballweg 9 Alexy Capítulo II - Fontes de dados: Teorias Secção I - Teoria pura do direito Secção II - A teoria tridimensional do direito de Reale Secção III - A teoria da argumentação de Perelman Secção IV - A teoria da argumentação jurídica de Alexy PARTE II - DADOS TEÓRICO-CONCEITUAIS DA ABORDAGEM Capítulo III - Da proposição normativa Secção I - Forma lógica 1 Linguagens 2 Lógica como metodologia 3 Possibilidade de uma lógica jurídica Secção II - Dever-ser e proposição normativa 1 Dever-ser 1.1 A questão da irredutibilidade dos modais deônticos 2 Proposição normativa 3 Estrutura da proposição normativa Secção III - Proposição normativa e norma jurídica 3.1 Diferenças 3.2 Norma jurídica Capítulo IV - Argumentação Secção I - Da argumentação 1 Argumentação e demonstração 2 Argumentação e dogmática 3 Argumentação jurídica e ideologia 4 Argumentação e tópica 5 tipologia dogmática 5.1 Argumentação dogmática 6 As ideias de Alexy 7 Estrutura do discurso 8 Estrutura da argumentação 8.1 Estrutura da argumentação segundo Perelman 8.1.1 técnicas de argumentação segundo Perelman 8.2 Estrutura de argumentação segundo Alexy 9 Estrutura das justificações 9.1 Justificação interna 9.2 Regras obtidas por Alexy 9.3 Formas e regras de interpretação Secção II - Argumentos 1 Conceito 2 Forma de argumento 3 Estrutura de argumentos 4 Tipologia dos argumentos Secção III - Argumentos jurídicos especiais PARTE III - CONFRONTAÇÃO DE DADOS Capítulo V - Constatação dos dados: compatibilidade Secção I - tridimensionalidade: fator de compatibilidade Secção II - A compatibilidade. Integração lógico-argumentativa Capítulo VI - A importância da compatibilidade Secção I - Importância teórica da compatibilidade 1 Antagonismo: lógica x argumentação - inexistência 2 Discurso jurídico - pluridimensionalidade Secção II - Importância prática da compatibilidade 1 Interpretação e aplicação do direito a) A decisão prefixada no sistema jurídico-positivo b) A decisão criadora da norma jurídica 2 Razoabilidade da decisão
Descritores:	DIREITO
Tombo(s):	003289
SCH00001898

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