| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.955
M684r
|  | Mitidiero, Daniel. Relevância no recurso especial . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 148 p.. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
S729d
|  | Souza Neto, Cláudio Pereira de. Sarmento, Daniel. Direito constitucional : teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 631 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Machado, Hugo de Brito (org.). O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015 . São Paulo: Malheiros, 2017. 669 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.9:336.22
D556p
|  | Rodrigues, Marco Antonio; Bueno, Cassio Scarpinella (coord.); Didier Júnior, Fredie (coord.coleção). Processo tributário . Salvador: JusPodivm. 2016. v. 16. 672 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.65
D598
|  | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Pereira, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões . Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 498 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 41. 557 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 54. 683 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 12. 766 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 59. 782 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 58. 718 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das Sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 57. 731 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 32. 622 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 8. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 55. 495 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 56. 731 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342
S586t
|  | Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
34(81)
R454
|  | Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.226.32
C911
|  | Carvalho, Paulo de Barros et. al. Crédito-prêmio de IPI : estudos e pareceres III. Barueri, SP: Manole, 2005. 293 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
(043)349:336.225:342.4
R484p
| | Ribeiro, Rodrigo Araújo. Derzi, Misabel Abreu Machado. Os poderes de fiscalização da administração tributária e o princípio constitucional da irretroatividade . 2005, 152 f., enc. |
| |
Situacao Material
|
|
| 32 | BBL-BH
339.732.4
L563f
|  | Lenain, Patrick. Seitenfus, Ricardo (Coord.). O FMI : o Fundo Monetário Internacional. Barueri, SP: Manole, 2004. 137 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349.2
A447m
| | Almeida, Isis de. Manual da prescrição trabalhista . São Paulo: Editora Ltr, 1990. 247 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342
R454
| | Revista Latino-Americana de estudos constitucionais . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003. 876 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342
M386d
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional contemporâneo . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2002. 685 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342:336.22
M539p
| | Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. O princípio constitucional da irretroatividade da lei : a irretroatividade da lei tributária. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1996. 390 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
342
D598
| | Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito constitucional . Brasília: Editora Consulex, 1998. 618 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342:347.9
R789d
|  | Rosas, Roberto. Direito processual constitucional : princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. 223 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347.234
S168d
|  | Salles, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. 870 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BC
347.748
L864c
| | Lopes, Maria Elizabete Vilaça. Comentários à nova lei do cheque . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1985. 89 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342(81)
V441t
| | Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183t
| | Baleeiro, Aliomar . Machado, Celso Cordeiro . Tratado de direito tributário Brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v. 4. 350 p. |
| 1984. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347.9(81)
T266i
| | Teixeira, Sálvio de Figueiredo. Inovações e estudos do Código de Processo Civil . São Paulo: Saraiva S.A. Livreiros Editores, 1976. 132 p. |
| 1976. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347.952:336.2
F576c
| | Flaks, Milton . Comentários à Lei da execução fiscal . Rio de Janeiro: Forense, 1981. 540 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347.955
C824r
| | Correa, Orlando de Assis. Os recursos no CPC . Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, [s. d.]. 260 p. |
| [s. d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.453
P116m
| | Pacheco, José da Silva. Manual do inquilinato . Rio de Janeiro: Editora Borsoi. 1966. 287 p. |
| 1966. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DIRIETO INTERTEMPORAL] realizada com sucesso, sendo 48 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #56034
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