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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003126)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.9:336.22 D556p v.v. 16 1. ed
○ Autoria Sec - Pessoal:	Rodrigues, Marco Antonio; Bueno, Cassio Scarpinella (coord.); Didier Júnior, Fredie (coord.coleção).
○ Título:	Processo tributário / coordenação Marco Antonio Rodrigues; Cassio Scarpinella Bueno; coordenação da coleção Fredie Didier Júnior.
○ Imprenta:	Salvador: JusPodivm, 2016
○ Paginação:	672 p
○ Edição:	1. ed
○ Volume:	v. 16
○ Série/Coleção:	Coleção Repercussões do Novo CPC
○ ISBN:	978-85-442-1231-8
○ Sumário:	Capítulo 1 CÂMARA, Alexandre Freitas; RODRIGUES, Marco Antonio. A reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentais p. 21 Capítulo 2 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da. Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do Código de Processo Civil de 2015 p. 33 Capítulo 3 MELMAN, Ana Carolina. Honorários de sucumbência nas causas tributárias e o direito intertemporal. p 47 Capítulo 4 TIBURCIO, Antonio Augusto. A desnecessidade de garantia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal: o conflito entre o art. 16, õ 1º, da LEF e o art. 914, do CPC de 2015, à luz da Constituição p. 67 Capítulo 5 MEGNA, Bruno Lopes. Consensualidade no processo tributário: atualização do estado da arte de acordo com o novo CPC e a Lei de Mediação p. 103 Capítulo 6 BUENO, Cassio Scarpinella. Honorários advocatícios e poder público em juízo: ensaio sobre o CPC de 2015 p. 123 Capítulo 7 MIRANDA, Cláudio Luiz de. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade em execuções fiscais p. 143 Capítulo 8 MACHADO JUNIOR, Dario Ribeiro. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal p. 169 Capítulo 9 HIBNER, Davi Amaral; AMARAL, Jasson Hibner. Honorários advocatícios no NCPC e o processo tributário: repercussões na jurisprudência do STJ e honorários recursais p. 187 Capítulo 10 LOIS, Eduardo Casseb. Os precedentes no CPC/2015 e a celebração de acordos em causas tributárias p. 211 Capítulo 11 PILLAR, Fernanda Machado. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal p. 231 Capítulo 12 CONTE, Francesco. Fazenda pública e mediação/conciliação: consensualidade alvissareira p. 247 Capítulo 13 REICHELT, Luis Alberto. O direito fundamental ao contraditório e a dinâmica de colaboração entre partes e juiz no âmbito da execução fiscal p. 303 Capítulo 14 FERREIRA FILHO, Marcílio da Silva. A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo tributário p. 315 Capítulo 15 RIVITTI, Maria Augusta da Matta; PAES, Victor de Luna. Do incidente de desconsideração de personalidade jurídica e ônus da prova na área tributária p. 331 Capítulo 16 LAHMA, Maurício Magalhães. Embargos do devedor na execução fiscal e o novo CPC p. 351 Capítulo 17 RAMOS NETO, Newton Pereira. A sistemática da coisa julgada no novo CPC e seus reflexos nas demandas tributárias p. 375 Capítulo 18 TUTUNGI JÚNIOR, Nicola; MAURELL, Hugo Wilken. Justiça fiscal consensual: novas possibilidades p. 405 Capítulo 19 FORTI, Iorio Siqueira D'Alessandri. Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública: aspectos controvertidos referentes a ações tributárias e ao novo Código de Processo Civil p. 439 Capítulo 20 CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros de. Reflexos do novo regramento dos honorários advocatícios no processo tributário p. 483 Capítulo 21 QUEIROZ, Pedro Gomes de. A influência do CPC/2015 na execução fiscal p. 499 Capítulo 22 LAMEIRÃO, Pedro. Uma releitura da distribuição do ônus da prova em matéria tributária à luz do Código de Processo Civil de 2015 p. 537 Capítulo 23 PEPE, Rafael Gaia Edais; SILVA, Ricardo José da Rocha. O sistema de precedentes no novo CPC e o processo tributário p. 561 Capítulo 24 RENNER, Rafael Henrique. Negócios processuais e ações tributárias: alguns aspectos introdutórios p. 581 Capítulo 25 PEIXOTO, Ravi. Breves reflexões sobre o (des)cabimento da modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes: uma análise com foco no direito tributário p. 613 Capítulo 26 Rita Dias; NOLASCO, Victor Menezes. GARCIA, Das alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil na fraude à execução e suas repercussões na fraude à execução fiscal p. 629 Capítulo 27 QUARTIERI, Rita. Aspectos relevantes do processo de execução no novo CPC e sua aplicação na execução fiscal p. 641 Capítulo 28 SILVA, Ronaldo Campos e. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal por ato ilícito p. 657
○ Tombo(s):	003531
SCH00003126

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