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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001304)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	342 M386d
○ Autoria - Pessoal :	Martins, Ives Gandra da Silva.
○ Título:	Direito Constitucional contemporâneo / Ives Gandra da Silva Martins.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2002
○ Paginação:	685 p
○ Notas gerais :	Processamento técnico virtual
○ Sumário:	Tratamento tributário constitucional dos correios e telegráfos A jurisdição constitucional estadual Normas constitucionais federais reproduzidas constit. estados membros Ótica constitucional a igualdade e as açòes afirmativas Imunidades constitucionais e crimes de responsabilidade Legislação governamental Les experiences regionalistes en espagne et au portugal Evolução do regime constitucional do capital estrangeiro Composição da atividade administrativa Política fiscal recente portuguesa Aspectos constituc. e infraconstituc. capital estrangeiro As gerações dos direitos e as novas tendencias Tendencias do direito constitucional brasileiro Dos recursos excepcionais na constituição brasileira Aspectos constitucionais do direito ambiental Globalização e constituição economica O princípio da subsidariedade Execução contra a fazenda pública Teoria da constituição Dir. adquirido e recursos excepcionais ( algumas obs. elementares ) Existencia da lei regras de direito intertemporal Atos formais e materiais dos tres poderes Racionalidade hermeneutica acertos e equivocos Critério transcendencia recurso revista justiça do trabalho Constitucionalidade da mp 2226 / 01 Declaração inconstitucionalidade s/ pronuncia da nulidade Declaração insconstituc. caráter restritivo ou limitativo no dir. bras Estudo homenagem prof. manoel gonçalves ferreira filho Novo código civil e a constituição Federalismo e princípio da subsidariedade Importancia do estudo da teologia Direitos fundamentais nas crises Idéias precursoras de um grande mestre Rumo ao código latino americano de direitos fundamentais Cidadão eleitor Voto e o papel que desempenha no quadro brasileiro Legitimidade da justiça constitucional Princípio da liberdade em face tutela do consumidor Uma abordagem constitucional Simplificação do controle de constitucionalidade Aspectos constitucionais da tributação Papel dos países pequenos num processo integração Caso da união europeia
○ Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL
○ Tombo(s):	001314
SCH00001304

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