Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000140)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.453 P116m
Autoria - Pessoal :	Pacheco, José da Silva.
Título:	Manual do inquilinato / José da Silva Pacheco.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1966
Paginação:	287 p
Notas gerais :	Edição em série limitada e numerada, rubricada pelo autor; Comentários às novas leis das locações urbanas: Lei nº 4.494, de 25/11/1964, Lei nº 4.864, de 29/11/1965, arts, 17 e 28, Decreto lei nº 4, de 7/2/1966, Decreto lei nº 6, de 14/4/1966, Decreto nº 24.150, de 20/4/34, Código Civil e Lei nº 4.504, de 30/11/64; Síntese das locações livres e controladas; Locações urbanas residenciais e não residenciais; Locações comerciais e industriais, protegidas ou não pela lei de luvas; Arbitramento de alugueis pelo locador e correção monetária dos aluguéis; Notificação para desocupação ou para pagamento do aluguel arbitrado ou corrigido; Despejo imediato, nos contratos vencidos ou não vencidos; Locação, sublocação e seus incidentes; Retomada e renovação; Novo aluguel e reajustamento; Encargos e tributos; Índices atualizados do C.N.E. para locações residenciais, não residenciais e filantrópicas; Exegese, doutrina e jurisprudência
Notas de conteúdo:	Inclui índice geral das leis: [255] - 256; índice alfabético: p. [259] - 271; índice geral: p. [275] - 287
Sumário:	Do objeto do contrato de locação Da disciplina legal das locações de prédios Direito intertemporal em matéria de locação Locação em relação aos imóveis Das locações livres Das locações residenciais livres Das locações não residenciais livres Da ação de despejo e de arbitramento do aluguel Das locações controladas Do reajustamento decorrente de alteração salário mínimo
Descritores:	INQUILINATO LOCAÇÃO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000140
SCH00000140

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: