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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001066)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:347.9 R789d 3. ed
Autoria - Pessoal :	Rosas, Roberto.
Título:	Direito processual constitucional: princípios constitucionais do processo civil / Roberto Rosas.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999
Paginação:	223 p
Edição:	3. ed
ISBN:	85-203-1766-9
Notas gerais :	Edição revista, atualizada e ampliada
Sumário:	Constituição e processo Jurisdição e competência Competência constitucional e competência legal Duplo grau de jurisdição Direito processual nas constituições brasileiras Princípios constitucionais aplicáveis ao processo A garantia do devido processo legal Direito de ação Poder normativo do judiciário Controle da constitucionalidade Ações constitucionais Supremo Tribunal Federal histórico Superior Tribunal de Justiça Justiça Federal Justiça Eleitoral Justiça estadual Direito processual intertemporal Direito processual internacional Garantia constitucional cumprimento das decisões judiciárias O advogado na constituição Juizados especiais Acesso à justiça Ministério público Devido processo legal: informações para o direito brasileiro Arbitragem Efetividade e instrumentalidade processuais
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	001075
SCH00001066

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