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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001642)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.2 A447m
Autoria - Pessoal :	Almeida, Isis de.
Título:	Manual da prescrição trabalhista / Isis de Almeida.
Imprenta:	São Paulo: Editora Ltr, 1990
Paginação:	247 p
Notas gerais :	Inclui comentários ao texto da Constituição de 1988, relativos à matéria
Sumário:	Conceito e origens da prescrição Imprescritibilidade - ou não - dos créditos trabalhistas Prescrição trabalhistas na economia de mercado e economia socialista Exiguidade do prazo prescricional trabalhista Interpretação da norma prescricional Prescrição os direitos futuros e a expectativa de direito Prescrição trabalhista e o direito internacional privado Abrangência da prescrição estabelecida na CLT e a constitituicção de 1988 A prescrição da CLT e da legislação correlata Prscrição reelativa às dos empregados domésticos Prescrição das ações relativas ao salário família e ao salário maternidade Prescrição para o trabalhador rural Prescrição do rurícola e comprovação perióica de indébito trabalhista prevista no artigo 233 da Constituição de 1988 Precrição parciária no contrato de trabalho rural Como e quando se pode arguir a prescrição Direito patrimoniais - direitos disponíveis e indisponíveis dos trabalhadores Momento próprio para arguição da prescrição Prescrição na fase executória e prescrição intercorrente Como se opera a prescrição Prescrição parciária - ou parcial Ato único ou ato de efeito instantâneo positivo ou negativo Ato de efeito continuado A prescrição e o ato nulo Novo posicionamento tribunal sup. do trabalho enunciado nª 294 O ato nulo e o ato inexistente Ato nulo e a renunciabilidade a indisponibilidade dos direitos trabalho Constituição de 1988 e o texto do artigo 11 da consolidação das leis Prazos prescricionais e a nova constituição de 1988 Novo prazo na vigência e na extinção do contrato de trabalho O ato único do empregador e o aumento do prazo prescricional Conflito intertemporal de leis relativamente à prescrição A prescrição da lei nova e os processos em curso Disposições sobre conflito de leis em matéria de prescrição no direito estrangeiro A renúncia da prescrição Causas impeditivas e supensivas da prescrição Impedimento da prescrição - suspensão do prazo prescricional Suspensão da prescrição na falência As causas interruptivas da prscrição Interrupção da prescrição no processo trabalhista Reclamação arquivada e a interrupção da prescrição Jurisprudência sobre interrupção não da prescrição pela reclamação arquivada Quem pode interromper a prescrição Efeito singular da não interrupção da prescrição pela reclamação arquivada A reclamação administrativa e a interrupção da prescrição A interrupção da prescrição e a desistência da ação Interrupção da prescrição e a petição inicial inepta Prescrição nas alterações contratuais Prescrição ação fundada em rescisão indireta do contrato de trabalho Prescrição relativa as obrigações assumidas pelo empregador para cumprimento após a rescisão do contrto de trabalho Prescrição das férias Prescrição e a lei do fundo de garantia do tempo de serviço Prescrição das ações relat.ao não cadastramento no pis E à indenização correspondente Prescrição das exceções Prescrição da reconvenção e da compensação Prescrição ou decadência da ação rescisória Prescrição nas medidas cautelares Prescrição no recurso ordinário de ofício Prescrição na revelia Prescrição na ação de cumprimento Sindicato substituto processual ou representante das partes? Contra quem se pode a prescrição na ação de cumprimento Objeto da prescrição na ação de cumprimento A fluência do prazo prescricional na ação de cumprimento A sentença normativa equipara-se a preceito de lei? Prescrição do principal e dos acessórios Decadência no direito do trabalho Jurisprudência da prescrição
Descritores:	DIREITO DO TRABALHO BRASIL PRESCRIÇÃO
Tombo(s):	001656
SCH00001642

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