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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000431)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) B183t v.v. 4
Autoria - Pessoal :	Baleeiro, Aliomar .
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Celso Cordeiro .
Título:	Tratado de direito tributário Brasileiro / Aliomar Baleeiro e Celso Cordeiro Machado .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984
Paginação:	350 p
Volume:	v. 4
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Lançamento tributário Crédito tributário Constituição do crédito tributário Definição normativa do crédito tributário Procedimento e ato administrativo de lançamento Conteúdo do ato adm de lançamento sua vinculação e obrigatoriedade Lançamento e repetição de tributos Direito intertemporal e lançamento Alterabilidade do lançamento Modalidades de lançamento Lançamento por declaração Lançamento de ofício Lançamento por homologação Eficácia jurídica do lançamento Obrigação tributária geral e abstrata e individual e concreta Eficácia preclusiva do lançamento
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000435
SCH00000431

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