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Material Detalhes (SCH00000959)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.234
S168d

Autoria - Entidade: Salles, José Carlos de Moraes.
Título: A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência / José Carlos de Moraes Salles.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980
Paginação: 870 p
ISBN: 85-203-0071-5
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [849]-855; índice alfabético remissivo: p. [856]-870
Sumário: Desapropriação por necessidade ou utilidade pública
Generalidades sobre desapropriação os 10 artigo iniciais decreto lei 3.365/41
Do processo judicial da desapropriação
Das disposições finais do Decreto lei 3365/ 41
Do pagamento da indenização
Da ocupação temporária
O réu sua obrigação de prestar informações
Das servidões administração
Decreto lei 3365/ 41 e o direito intertemporal
Dos institutos afins à desapropriação
Da desapropriação por interesse social
 
Descritores: CONTRATO
DESAPROPRIAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO
BRASIL
PROPRIEDADE

Tombo(s): 000963
 
SCH00000959


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