Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002643)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 57
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das Sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Giselda Hironaka Paulo Lôbo.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	731 p
Volume:	v. 57
ISBN:	978-85-203-4408-8
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos LVI-LX p. [457]-526; índice alfabético do autores citados Tomos LVI-LX p. [529]-559; índice cronológico da legislação p. [560]-640; índice cronológico da jurisprudência p. [641]-670; índice alfabético das matérias p. [671]-731
Sumário:	TÍTULO III - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO VII - SUJEITO E OBJETO DAS DISPOSIÇÕES Determinação do sujeito Disposições nulas e indicação do sujeito Determinação prática do sujeito Cometimento da identidade a terceiro Problema da fidúcia Determinação do objeto Exceção do Código Civil, art. 1.668, I, ao art. 1.667, III Exceção do art. 1.668, II, do Código Civil ao art. 1.667, IV Favor dos pobres e dos frágeis Regras jurídicas não-escritas Equívoco na designação do contemplado ou do objeto Pluralidade de herdeiros e porção única Pluralidade de herdeiros, em indivíduos e grupos Quotas das heranças Instituições 'ex certis rebus' Instituições 'excepta re certa' Restrições de poder (Cláusulas) e sub-rogação Conceito e regras jurídicas sobre sub-rogação CAPÍTULO VIII - HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS Conceito de herança testamentária Objeto de herança Alienação da herança e outros negócios jurídicos Sujeito de direito hereditário CAPÍTULO IX - LEGADOS Conceito e natureza dos legados Pessoas que figuram no legado e outros pressupostos Legado de coisa alheia Legado de direito alheio Legado de ato do onerado Legado de coisa do herdeiro ou legatário onerado Testador comuneiro da coisa legada Legado de coisa determinada no gênero e não no indivíduo Legado de coisa como sua Legado de coisa, ou quantidade, determinada pelo lugar Possibilidade do legado Legado de crédito ou de liberação Legado de débito ('legatum debiti') Legado e compensação de dívida Legado de prestações periódicas Legado de direitos reais, especialmente de usufruto Legado de restituição do dote Pertenças, benfeitorias e novas aquisições CAPÍTULO X - EFEITOS DOS LEGADOS E SEU PAGAMENTO Legados e eficácia Posse dos legatários Legados condicionais e a termo,; discussão sobre a validade do testamento Propriedade e frutos do legado Periodicidade do legado Sucessividade subjetiva nos legados Legados de escolha e de opção Quem responde pelos legados (execução, despesas e riscos da entrega) Legados ativa-subjetivamente e passiva-subjetivamente alternativos Prelegado Legado de coisa pertencente ao onerado Várias espécies de legado e responsabilidade de quem cumpre Despesas e riscos; legados de coisas litigiosas Lugar de entrega, pertenças, ônus e encargos do legado Legados com encargo Pluralidade de legatários Ações do onerado ou dos herdeiros em geral Ações do legatário e caução 'legatorum servandorum causa' CAPÍTULO XI - CADUCIDADE DOS LEGADOS Sorte do legado Caducidade, adenção e translação CAPÍTULO XII - DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS Noção de direito de acrescer Solução legislativa no Brasil Aceitação e morte do beneficiado Critério da distribuição das quotas ou objetos Causas de falta do herdeiro ou legatário par direito de acrescer Transmissão se não ocorre o direito de acrescimento Legado de usufruto e acrescimento Interpretação dos legados quanto ao objeto CAPÍTULO XIII - LEGADOS E DIREITO INTERTEMPORAL Princípios de direito intertemporal Espécies de legado Direito de acrescer
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA HERANÇA LEGADO BRASIL
Tombo(s):	002857
SCH00002643

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: