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Material Detalhes (SCH00000920)
Tipo de material : LI     - Unidade: BC
Classificação : 347.748
L864c

Autoria - Pessoal : Lopes, Maria Elizabete Vilaça.
Título: Comentários à nova lei do cheque / Maria Elizabete Vilaça Lopes.
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1985
Paginação: 89 p
 
Notas gerais : Co- edição IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. XV-XVI
Sumário: A Lei 7357/ 85
Direito anterior
Controvérsias na doutrina e na jurisprudência em face lei uniforme
Principais alterações constantes na nova lei
Requisitos do cheque
Ausência dos requisitos
Princípio da autonomia
Endosso
Boa - fé do portador
Endosso por procuração
Cláusula de destinação
Prazos de apresentação
Contra ordem e oposição
Recibo
Pagamento de cheque endossado
Responsabilidade do banco
Cheque cruzado e cheque para levar em conta
Ação por falta de pagamento e protesto
Execução contra emitente e seu avalista
Execução contra endossante e seus avalistas
Cláusula sem despesa sem protesto
Prazo do protesto ou declaração
Correção monetária
Ação de locupletamento ilícito
Caráter pro solvendo do cheque
Conflitos de leis em matéria de cheques
Pia de perdão
Legislação penal e sanções administrativas
Cheques postais de poupança e de viagem
Microfilmagem de cheque
Competência do conselho monetário nacional
Algumas questões de direito intertemporal
Vantagens da nova Lei
Revogação da lei uniforme
 
Descritores: CHEQUE
DIREITO COMERCIAL

Tombo(s): 000924
 
SCH00000920


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