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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001067)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 D598 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.).
Título:	Direito constitucional / coordenação de José Janguiê Bezerra Diniz; colaboração de José Paulo Sepúlveda Pertence et al.
Imprenta:	Brasília: Editora Consulex, 1998
Paginação:	618 p
Edição:	1. ed
Série/Coleção:	Coleção Bureau Jurídico, 2
Notas gerais :	Conta com trabalho em italiano, francês, português
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Apresentação Discurso abertura pelo Professor José Janguiê B. Diniz - coordenador do congresso Discurso presidente do STF e congresso José Paulo S. Pertence ADEODATO, João Maurício Leitão. Concretização constitucional Friedrich Muller. p. 15-20 DANTAS, Ivo. Controle onstitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro. p. 21--61 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Tom e dom na teoria jurídico constitucional direitos fundamentais. p. 62-75 FERREIRA, Pinto. Remédios constitucionais na lei magna brasileira de 1988. p. 76-90 SALDANHA, Nelson. Legitimação e fundamentação. p. 91-94 BARROSO, Luis Roberto. A Constituição e conflito de normas no tempo - Direito Constitucional intertemporal. p. 95-126 DINIZ, José Janguiê Bezerra. Princípios constitucionais do processo. p. 127-143 FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. OsPartidos políticos constituição de 1988. p. 147-149 FERRAZ, Sérgio. Processo admnistrativo e constituição federal. p. 150-158 BARRETTO, Vicente. Leitura ética da constituição. p. 159-170 COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos direito humanos. p. 171-188 MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária. p. 189-205 TORRES, Ricardo Lobo. Ética e direito constitucional tributário. p. 206-212 MENDES, Gilmar Ferreira Mendes: Controle abstrato de normas no direito braileiro aspectos relevantes e novas perspectivas. p. 213-240 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Dimensão processual dos direitos fundamentais. p. 241-258 SARAIVA, Paulo Lopo. Cidadania e os instrumentos alternativos de representação. p. 529-261 WILLIG, David S.. Internet e a constituição dos Estados Unidos. p. 262-268 TUPINAMBÁ, Hermes. Direitos dos trabalhadores na constituição federal de 1988. p. 269-279 GRAU, Eros Roberto. Interpretação constitucional como processo. p. 280-284 VIADEL, Antonio Colomer. Constitución estado y democracia en el umbral del siglo XXI. p. 285-297 ADMEIT, Klau. La proteción de los sindicatos por la constitución alemana. p. 298-300 MBAYA, Etienne-Richard. La constitutuion eu érgard aux droits de l'homme des troisieme ...p. 301-333 MBAYA, Etienne-Richard. Discurso para um estado democrático de direito, de ética e direito humanos. p. 334-353 ANDOLINA, Italo Augusto. Il modello constituzionalle del processo civile. p. 354-371 FEITOSA, Raymundo Juliano. Fetichismo constitucional el intento de constitucionalizarlo todo. p. 372-378 SAGADO, Francisco Fernández. La jurisdiccion constitucional em espanã. p. 379-467 RIGOLIN, Ivan Barbosa. Licitação e contratos adminstrativos em face da constituição. a lei mas abjeta e desprezível até hoje no ordenamento jurídico brasileiro: p. 468-474 REIS, Palhares Moreira. Regime constitucional dos servidores públicos. 475-488 CALMON, Sacha. Duplo ICMS previsto na reforma do sistema tributário. p. 489-495 ICMS Federal. p. 496-516 VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Reforma eleitoral e os rumos da democracia no Brasil. p. 517-532 Teses selecionadas GORENSTEIN, Andrea. Limites constitucionais das medidas provisórias. p. 536-547 ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Medidas provisórias limites constitucionais em matéria tributáriap. 556-565 ALVES JÚNIOR, Luis Carlos Martins. A fundamentação da medida provisória. Requisito de legitimidade constitucional & garantia do estado democrático de direito. p. 570-581 ARAÚJO, Nadja Aparecida Silva de. Expedição de medidas provisórias limites constitucionais. p. 582-591 BRAGA, Valeschka e Silva. Estabilidade dos servidores públicos: p. 601-607 PRESTA, Sérgio Luiz B.. Contribuição previdênciária lei complementar 84/96. Divergências constitucionais. p. 608-613 DANTAS, Paulo Dorneles. Análise da constitucionalidade da lei complementar 84/96. p. 614-618
Descritores:	DIREITO CONTITUCIONAL
Tombo(s):	001076
SCH00001067

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