| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22:342
D598
|  | Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22(063)
P953
|  | Primeras jornadas internacionales de tributacion y derechos humanos . Lima, Perú: Lima Asociación Internacional de Tributación y Derechos Humanos , 1990. 183 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
342
D313
|  | Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.95
M339f
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. O Filtro da relevância : do precedente ingênuo ao precedente relevante. São Paulo: Thomson Reuteres RT, 2023. 254 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
34:631.14
D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342:347.9
P963
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.7
D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
340.12
B391f
|  | Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.73:336.22
D598
|  | Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342.7
S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
340.12
I629
|  | Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
340.12
D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349.2
R375p
|  | Reis, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho . São Paulo: LTR, 2010. 167 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342:346.1
O652
|  | Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.14
S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.225.68
G752
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
34
R467
| | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p. |
| [2007]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
340.11
M149d
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito. O direito e sua ciência : uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. 120 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342
S246d
|  | Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetórias e metologia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 376 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
343.541
S273a
|  | Santos, Aloysio. Assédio sexual nas relações trabalhistas e estatutárias . Rio de Janeiro: Forense, 1999. 130 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.9
J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
34:37
A485c
|  | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
(043)342
C434r
| | Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 37 | BBL-BH
(043)349.3:342
C972d
| | Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 38 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson (Atual.). Nery, Rosa Maria de Andrade (Atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 23. 638 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
340
R467c
| | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
2:32
S251e
| | Sartori, Frei Luís Maria A.. O eco político do evangelho . São Paulo: LTr, 1993. 149 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342
E828
|  | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
340
N778v
|  | Nogueira, Alberto . Viagem ao direito do terceiro milênio : justiça , globalização, direitos humanos e tributação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 667 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22:341
D598
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário internacional aplicado . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. v. 2. 672 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BC
343.2(81)
Z17d
| | Zaffaroni, Eugênio Raúl et al. Batista, Nilo. Alagia, Alejandro. Slokar, Alejandro. Direito penal brasileiro : teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. v. 1. 658 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BC
343.2
M527t
| | Mello, Lydio Machado Bandeira de. Tratado de direito penal : da responsabilidade penal e da isenção de pena. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1962 2. ed. v. 2. 377 p. |
| 1962 2. ed. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22:342.7
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger ...[et al.]. Fischer, Octávio Campos (coord.). Tributos e direitos fundamentais . São Paulo: Dialética. 2004. 303 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DIREITO HUMANO] realizada com sucesso, sendo 98 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #54859
Developed by InfoISIS Ltda |