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Material Detalhes (SCH00002094)
Tipo de material : LI     - Unidade: BC
Classificação : 343.2(81)
Z17d
v.v. 1
2. ed

Autoria - Pessoal : Zaffaroni, Eugênio Raúl et al.
Autoria Sec - Pessoal: Batista, Nilo; Alagia, Alejandro; Slokar, Alejandro.
Título: Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal / E. Raúl Zaffaroni et al.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003
Paginação: 658 p
Edição: 2. ed
Volume: v. 1
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 17-28
Sumário: Direito penal e poder punitivo
Teoria do direito penal
O poder punitivo
Os sistemas penais e o poder dos juristas
Pena e horizonte de projeção do direito penal
O horizonte como condicionante da compreensão
Direito penal e modelo de estado de direito
Modelos de discursos legitimantes do poder punitivo
Referência às principais teorias
Direito penal de autor e direito penal do ato
Método, características e fontes
Metodologia jurídico-penal
Características e fontes do direito penal
Limites derivados na função política
Princípio da legalidade
Princípios limitadores que excluem violações ou disfuncionalidades grosseiras com os direitos humanos
Princípios limitadores da criminalização que emergem diretamente do princípio do estado de direito
Interdisciplinaridade construtiva do direito penal
Interdisciplinaridade construtiva com saberes secantes não-jurídicos
Interdisciplinaridade com saberes jurídicos secantes
Interdisciplinaridade construtiva com saberes jurídicos tangentes
Dinâmica histórica da legislação penal (criminalização primária)
O confisco do conflito e o mercantilismo
Da revolução industrial à revolução tecnológica
História da programação criminalizante no Brasil
Genealogia do pensamento penal
Direito penal e filosofia
As alternativas da inquisitio
A decadência do pensamento
O prenúncio do declínio
O perigosismo e a coisificação
O impulso pensante e seus obstáculos
Modernidade e antimodernidade
Crítica à modernidade e à pós-modernidade
 
Descritores: DIREITO PENAL
BRASIL

Tombo(s): 001815
 
SCH00002094


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