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| Material | Detalhes (SCH00002089) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BC |
| Classificação : | 343.2 M527t v.v. 2 |
| Autoria - Pessoal : | Mello, Lydio Machado Bandeira de. |
| Título: | Tratado de direito penal: da responsabilidade penal e da isenção de pena / Lydio Machado Bandeira de Mello. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1962 2. ed |
| Paginação: | 377 p |
| Volume: | v. 2 |
| Notas de conteúdo: | conteúdo:; v. 1 Crime e exclusão de criminalidade; v. 2 Responsabilidade penal e da isenção de pena. Inclui índice: p. [371]-377 |
| Sumário: | Responsabilidade penal. Das causas de isenção de pena Ainda a existência do livre arbítrio humano Considerações sobre a extensão atual do livre arbítrio humano A responsabilidade como qualidade do homem Minha teoria da responsabilidade penal As causas que impedem a punição Relação de causalidade Relação de causalidade criminal Teoria do dolo e da culpa Caso fortuito e força maior Delitos preterintencionais e delitos preterculposos A embriaguez em direito penal Teorias das ações livres em sua causa Os problemas penais da embriaguez Regras para o julgamento das infrações penais cometidas no estado de embriaguez A prova da embriaguez pela quimica analítica Da necessidade de uma lei reguladora dos exames periciais da embriaguez Aplicação dos testes químicos Da co-autoria. Das doenças mentais em criminosos. Da maioridade penal O problema da co-autoria, dentro de teoria da equivalência das causas A doença mental, sob o ponto de vista do direito penal Da maioridade penal |
| Descritores: | DIREITO PENAL |
| Tombo(s): | 001010 |
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