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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002615)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 1
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Introdução. Pessoas físicas e jurídicas / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Judith Martins Costa, Gustavo Haical e Jorge Cesa Ferreira da Silva.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	799 p
Volume:	v. 1
ISBN:	978-85-203-4346-3
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [673]-702; índice alfabético do autores citados p. [705]-716; índice cronológico da legislação p. [717]-750; índice cronológico da jurisprudência p. [751]-765; índice alfabético das matérias p. [766]-799
Sumário:	INTRODUÇÃO - MUNDO JURÍDICO E EXISTÊNCIA DOS FATOS JURÍDICOS CAPÍTULO I - A REGRA JURÍDICA E O SUPORTE FÁCTICO Conceito de regra jurídica Mundo e fato A regra jurídica em si Incidência da regra jurídica Como se dá a incidência da regra jurídica Causalidade jurídica O suporte fáctico Entrada dos fatos no mundo jurídico Suficiência do suporte fáctico Suporte fáctico e pluralidade de regras jurídicas Topologia do fato Tempo Configuração do suporte fáctico CAPÍTULO II - REALIZAÇÃO E VIOLAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS Os dois conceitos Realização da regra jurídica Regra jurídica e generalidade Fraude à lei ou violação indireta CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS Regras jurídicas cogentes e não cogentes Regras jurídicas impositivas e regras jurídicas proibitivas Direito estrito e direito lato Direito público e direito privado CAPÍTULO IV - FATOS JURÍDICOS Noções liminares Conceito de fato jurídico Os atos jurídicos Declarações e manifestações de vontade Exteriorizações de vontade abstraída e irrelevante Regras jurídicas comuns Atos ilícitos Mudança de classe Negócio jurídico Espécies de fatos Suporte fáctico do ato jurídico 'Stricto sensu', do ato fato jurídico, do ato ilícito e do fato jurídico puro O elemento da intenção Princípio da determinação Existência das manifestações de vontade e dos outros atos humanos Manifestações de vontade revogáveis Negócios jurídicos desfeitos Saída do mundo jurídico CAPÍTULO V - RELAÇÃO JURÍDICA Conceitos de relação e de relação jurídica Regra jurídica e relação jurídica Relação intra jurídica ou eficacial Conteúdo da relação jurídica Têrmos das relações jurídicas CAPÍTULO VI - A PSIQUE E O DIREITO Direito e relações inter humanas Êrro e direito Determinação e indeterminação do elemento subjetivo PARTE GERAL DO DIREITO PRIVADO I. PLANO DA EXISTÊNCIA PARTE I - PESSOAS E DOMICÍLIO CAPÍTULO I - PESSOAS Sujeito de direito e pessoa Pessoa e capacidade CAPÍTULO II - PESSOAS FÍSICAS Capacidade de direito, capacidade de obrar e suas espécies Sujeito de direito 'Nasciturus' e 'nondum conceptus' Nascituro e titularidade Registo civil das pessoas físicas Prova do nascimento Certidões dos registos públicos Maioridade Suplemento de idade Casamento causa extintiva da incapacidade Emprêgo público efetivo e cessação da incapacidade Grau científico em curso de ensino superior e cessação de incapacidade Estabelecimento civil ou comercial, com economia própria, e cessação da incapacidade Fatos deficitantes da capacidade Capacidade quanto a atos ilícitos absolutos Capacidade para comerciar Morte e personalidade Registo de óbito Prova da morte CAPÍTULO III - NOME E PARENTESCO Nome das pessoas como suporte fáctico Composição do nome Parentesco CAPÍTULO IV - DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA Domicílio Mudança de domicílio Residência Nacionalidade CAPÍTULO - PESSOAS JURÍDICAS Conceito de pessoa jurídica Espécies de pessoas jurídicas A União e outras entidades estatais Pessoas de direito público simples Autarquias Pessoas jurídicas de direito público não autarquias Suporte fáctico da personalidade jurídica Associação e sociedade Associações e sociedades não personificadas Período pré pessoal das sociedades anônimas Direito à personalidade? Ato constitutivo Inscrição Modificação do ato constitutivo ou dos estatutos Órgãos da pessoa jurídica Assembléia Diretoria Membros de associação e sociedades Ingresso Ingresso de membros novos Perda da qualidade de membro Questões entre a pessoa jurídica e os membros Ato do órgão Presentação a pessoa jurídica Responsabilidade das pessoas jurídicas Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público interno Terminação da existência das pessoas jurídicas Liquidação Fundações Figuras parecidas com a fundação Negócio jurídico fundacional Patrimônio Estatutos e aprovação Personificação Alteração dos estatutos Fiscalização Alteração do fim ou ods fins da fundação Extinção das fundações CAPÍTULO VI - DOMICÍLIO DAS PESSOAS JURÍDICAS Regras do Código Civil e de outras leis
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA
Tombo(s):	002801
SCH00002615

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