Resultado da consulta

Consulta [DIREITO DE MINAS] realizada com sucesso, sendo 296 registro(s) recuperado(s).

Item

Classificação

Material

Data / Edição

Sit.

Opções

BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.

2024.

Material disponivel? Clique para consultar...

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:622
E828

Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
378.46:34(09)
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7. 2 v..

1976-7.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Cardoso, Alessandro Mendes; Castro Júnior, Paulo Honório de (coord.). Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária . Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. 403 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.961(815.1)
R696c

Rodrigues, Marcelo. Código de normas dos serviços notariais e de registros do Estado de Minas Gerais : Provimento CGJ 260/13. Belo Horizonte: RECIVIL, 2019. 1157 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
C355c

Castro Júnior, Paulo Honório de. Silva, Tiago de Mattos. CFEM : compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. 298 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:657
A553m

Andrade, Adriene Barbosa de Faria. As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas . Belo Horizonte: Fórum, 2015. 295 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
L847p

Londe, Carlos Rogério de Oliveira. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévia à execução fiscal . Salvador: JusPodivm, 2017. 207 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652m

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Minas Gerais. Memorial do advogado mineiro : 1932-2012. Belo Horizonte: OAB-MG, 2012. 512 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Costa, Alexandre Freitas; Rodrigues, Raphael Silva (Coord.). Tributação sobre o consumo . Belo Horizonte: D'Plácido Editora , 2016. 227 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
C761

Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.511.5
C837i

Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 442 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
F297c

Feigelson, Bruno. Curso de Direito Minerário . São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 333 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:622
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.11
V658i

Vieira, Carlos Henrique. Maneira, Eduardo. O imposto de renda pessoa física no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva . 2004. 58 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
A162e

Abreu, Antonio Márcio Carneiro de. Maneira, Eduardo. Estudo da natureza jurídica da substituição tributária progressiva do ICMS : uma aplicação de ficção ou presunção?. 2003. 35 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M929c

Moura, Marcelo de Pádua. Santiago, Igor Mauler. Consignação em pagamento de tributos . 2007. 175 f., enc espiral .

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.426.4
M386i

Martins, Selma da Consolação Inocêncio Ferreira. Moreira, André. A indústria do dano moral alegada pelas administradoras de cartões de crédito . 2006. 47 f., enc espiral .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.4
P433f

Perdigão, Sávio Mespollet. Bernardes, Flávio Couto. A forma excepcional de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicada às sociedades de profissionais liberais após a publicidade da Lei Complementar n. 116/2003 . 2006. 43 f., enc espiral .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
C837a

Costa, João Paulo Pinheiro. Maneira, Eduardo. A aplicação indevida da taxa SELIC sobre débitos e indébitos fiscais . 2004. 43 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.64
E799r

Esteves, Renata Lima. Derzi, Misabel Abreu Machado. A responsabildade fiscal dos agentes públicos na lei de responsabilidade fiscal e na lei de improbidade administrativa e alguns instrumentos de seu controle judicial . 2004. 48 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V711n

Vilhena, Márcio Machado. Maneira, Eduardo. A não incidência de tributação pelo ICMS e imposto sobre importação dos softwares adquiridos pelo sistema de download, via internet, por usuário situado no Brasil e site localizado no exterior . 2003. 43 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.227
M357e

Marques, Ricardo de Miranda. Derzi, Misabel Abreu Machado. Extensão e efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados . 2003. 43 f., enc espiral + 5 f.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
O482a

Oliveira, Giselle Ribeiro de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Alterações provocadas pela Emenda Constitucional número 27/2000 e sua inconstitucionalidade . 2001. 100 f., enc espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
G588t

Godoi, Marciano Seabra de. Tributação e história do Brasil : dos primórdios da colonização portuguesa à Constituição de 1988. 1995. 127 f., enc espiral.

1995.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
V432p

Velano, Emília Maria. Derzi, Misabeu de Abreu Machado. A ponderação de bens na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre princípios tributários constitucionais : um caso elicidativo. [2000]. 1 v., enc espiral.

[2000].

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R484d

Ribeiro, Rodrigo Araújo. Derzi, Misabeu de Abreu Machado. O direito adquirido na relação jurídico-tributária e o princípo da irretroatividade do tributo no sistema constitucional . 2003. 80 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
M225t

Mainenti, Amaury Rausch. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A tributação sobre o consumo no direito brasileiro : o ICMS. 2003. 337 f., enc .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M387n

Martuscelli, Pablo Dutra. Nova abordagem acerca da tributação sobre o consumo no Brasil e na União Européia . 2004. 34 f., enc espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
M539a

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais da não cumulatividade e suas distorções : estudo comparado entre o ICMS e o IVA Europeu. 2004. 47 f., enc espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.23
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da capacidade contributiva como limitação à aplicação da praticidade pelo Estado . 2003. 30 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342.24
L581f

Leonardo, Fernando Pieri. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Federalismo : melhor forma de organização do Estado. 2003. 45 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
C837a

Costa, Letícia Domingues. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O art. 150 õ 7º da Constituição Federal . 2003. 21 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
B583v

Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Vicissitudes do federalismo brasileiro : análise acerca das alterações legislativas perpetradas no Sistema Constitucional Tributário. 2003. 54 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
L892a

Loureiro, Hélio Arca Garridd. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais das contribuições sociais, natureza jurídica e limites constitucionais ao poder de tributar . 2003. 1 v., enc espiral.

2003.

Situacao Material

Consulta [DIREITO DE MINAS] realizada com sucesso, sendo 296 registro(s) recuperado(s).

InfoISIS - WEBSERVICE #56814
Developed by InfoISIS Ltda