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BBL-BH
349:336.22
A553n

Andrade Jr., Attila de Souza Leão. O novo direito tributário brasileiro : contendo as propostas de emendas constitucionais de natureza tributária. São Paulo: Fiuza Editores. 1997. 316 p.

1997.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M424p

Masuko, Ana Clarissa. Princípio do destino no comércio exterior de serviços : desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 392 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528i

Melo, Fábio Soares de. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) : estrutura e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021. 158 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
F363i

Fernandes, Kelly Luciene dos Santos; Pires, Rebeca Teixeira. ICMS na prática : operações de A a Z. São Paulo: CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal, 2012. 538 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T153t

Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira. Pigatto, Gessuir. Tributação no agronegócio : uma análise geral dos principais tributos incidentes. São Paulo: JHMizuno , 2020. 345 p. .

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.322
C348u

Castello, Melissa Guimarães. Um novo IVA? : Os tributos sobre o consumo e a economia digital. São Paulo: Noeses. 2021. 319 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:004
T822

Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.234
N163d

Desapropriação : comentários ao Decreto-lei n. 3.365/41. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 257 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Gomes, Marcus Livio; Rocha, Sergio André (coord.). Tributação da economia digital . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 329 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758

Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D812d

Duarte, Francisco Leite. Direito tributário : teoria e prática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. 864 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.2 t.2. 345-664 p.

19--.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p.

19--.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2019. v.3 2.ed. 365 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B571i

Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
32:123
L533

Erkens, Rainer; Doering, Detmar (Org.). Leituras sobre o liberalismo . São Paulo: Instituto Friedrich Naumann, 2009. 116 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.

[2007].

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S586c

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Costa, Alexandre Freitas; Rodrigues, Raphael Silva (Coord.). Tributação sobre o consumo . Belo Horizonte: D'Plácido Editora , 2016. 227 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C331d

Carvalho, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário . São Paulo: Noeses. 2013. v. 2. 406 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
33(063)
S471a

SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, 1., 2003, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: FGV/IBRE. 2003. 1 v.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
33(063)
S471b

SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, 1., 2003, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: FGV/IBRE, 2003. 1 v.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
M357e

Marques, Ricardo de Miranda. Derzi, Misabel Abreu Machado. Extensão e efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados . 2003. 43 f., enc espiral + 5 f.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
P324r

Paula, Pedro Delgado de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança . 2012. 180 f., enc.

2012.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Manus, Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 48. 605 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
R375r

Reis, Antonio Carlos Nogueira. Reforma tributária : uma proposta de revisão do Sistema Tributário Nacional. Salvador: Nogueira Reis Advogados S/C Ltda, 1991. 52 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [COMERCIO] realizada com sucesso, sendo 162 registro(s) recuperado(s).

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