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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002896)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C331d v.v. 2
Autoria - Pessoal :	Carvalho, Paulo de Barros.
Título:	Derivação e positivação no direito tributário / Paulo de Barros Carvalho.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2013
Paginação:	406 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-99349-984
Sumário:	TRIBUTOS FEDERAIS Tema XIII - As operações de 'factoring' e o imposto sobre operações financeiras p. 5 Tema XIV - Preços de transferência no direito tributário brasileiro p. 35 Tema XV - Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS p. 61 Análise de hipótese de transferência de bens dos ativos operacionais de uma empresa para a formação do capital de suas subsidiárias TRIBUTOS ESTADUAIS Tema XVI - ICMS - Comunicação p. 99 Tributação do comércio eletrônico audiovisual Tema XVII - 'Crédito de ICMS' e 'crédito de indébito tributário' p. 125 Consequências jurídicas desta distinção Tema XVIII - ICMS importaçãop. 157 Análise segundo as formas de importação 'por conta própria' ou 'por conta e ordem de terceiro' Tema XIX - IPVA e alienação fiduciária: análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária p. 183 Tema XX - Critério espacial e sujeição ativa no ICMS incidente nas atividades de TV por assinatura p. 241 TRIBUTOS MUNICIPAIS Tema XXI - Tributação sobre propriedade de bem imóvel p. 291 Algumas consideraçõse sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR Tema XXII - Imposto sobre serviços de qualquer natureza p. 311 Delimitação dos serviços tributáveis pelos municípios Tema XXIII - Imposto de transmissão de bens imóveis p. 341 Nos casos de cisão e venda de ações Tema XXIV - Serviços notariais e de registros públicos p. 361 A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA IMUNIDADE SANÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	003131
SCH00002896

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