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Consulta [Spagnol, Werther Botelho] realizada com sucesso, sendo 19 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
S456

Breyner, Frederico Menezes (org.). Segurança jurídica e proteção da confiança no direito tributário : homenagem à Professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Initia Via. 2014. 242 p.
2014.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.226.46
D598

Moreira, André Mendes; Nascimento, José Carlos Martins do. (org.). Direito tributário no setor elétrico . Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 349 p.
2019.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.
2017.

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LIVRO
4BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (coord.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A : desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 4. 639 p.
2015.

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LIVRO
5BBL-BH
(043)349:336.22
M539d

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. .
2006.

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6BBL-BH
(043)349:336.22
K118u

Kafuri, Alexandre de Morais. Spagnol, Werther Botelho. O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema . 2006. 173 f., enc. .
2006.

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7BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .
2006.

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8BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.
2014.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.
2004.

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LIVRO
10PÚBLICA
349:336.22
S733c

Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p.
2004.

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LIVRO
11BBL BH
(043)346:336.22
C172c

Camargos, Diana de Lima Prata. Spagnol , Werther Botelho . Contribuições de intervenção no domínio econômico : aspectos constitucionais. 2005. 128 f., enc.
2005.

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12BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.
2004.

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LIVRO
13BBL-BH
(043)349:336.233
P963r

Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc.
2004.

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14BBL-BH
(043)349:336.22:342.1
C268d

Cardoso, Alessandro Mendes. Spagnol, Werther Bottelho . Dever fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito . 2004. 187 f., enc.
2004.

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15BBL-BH
(043)349.3(81)
V443s

Veloso, Luciana Miris Soares. Spagnol, Werther Botelho . O superávit previdênciário e a importância da previdência social como fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro . 2003. 94 f., enc. espiral.
2003.

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16BBL-BH
(043)349:336.233
S733r

Spagnol, Werther Botelho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O regime jurídico constitucional aplicável às contribuições sociais . 2001. 190 f., enc.
2001.

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17BBL-BH
349:336.233(81)
S733c

Spagnol, Werther Botelho . As contribuições sociais no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. 158 p.
2002.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
B748d

Botelho, Werther [Spagnol]. Da tributação e sua destinação . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 135 p.
1994.

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LIVRO
19BBL-BH
347.73:336.22
D598

Alves, Antonio Augusto Catão. Theodoro, Humberto. Borges, José Alfredo. Sousa, Ronald Magalhães de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord.). Direito financeiro I : manual de direito aplicado. Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG. 1990. 215 p.
1990.

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