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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000627)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G791d
Autoria - Pessoal :	Greco, Marco Aurélio.
Título:	Dinâmica da tributação e procedimento / Marco Aurélio Greco.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979
Paginação:	261 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Direito público e tributo Noções em crise Que se entende por direito público Crise da noção de direito público Crítica aos fundamentos da noção de direito público Exame e crítica das várias funções linguísticas que a expressão Perspectivas para o futuro O que sucedeu com a noção de tributo Imposição A imposição como atividade Atividade administrativa Atividade administrativa globalmente considerada Função e procedimento Atuação da norma O ato principal Atuação da norma e controle de comportamentos Fases de atuação da norma tributária Direito positivo brasileiro Tributo e obrigação A obrigação tributária A imposição Os chamados tributos sem imposição Procedimentos de imposição Crítica à definição de lançamento contida no ctn Proposta de uma noção de lançamento Reflexos na prescrição e na decad6encia Os titulares da potestade de imposição
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000638
SCH00000627

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