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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000617)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C977
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Curso de direito tributário / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins; Aires Fernandino Barreto et al.; colaboração de Agostinho Toffoli Tavolaro et al.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1982
Paginação:	678 p
Notas gerais :	Obra co-editada pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária: Obras Sociais Universitárias e Culturais; FIEO - Fundação de Ensino para Osasco, Mantenedora da Faculdade de Direito de Osasco e Faculdade de Administração de Empresas Amador Aguiar
Sumário:	OLIVEIRA, Yvonne Dolácio de. Sistema constitucional tributário SZKLAROWSKY, Leon Fredja. Discriminação impositiva de rendas SOUZA, Hamilton Dias de. Lei complementar em matéria tributária CORRÊA, Walter Barbosa. Fontes do direito tributário MARTINS, Ives Gandra da Silva. Princípios da legalidade e da tipicidade da tributação CARRAZA, Roque Antônio. Vigência e aplicação das leis tributárias MAFFEI, Edda Gonçalves. Interpretação e integração da legislação tributária COSTA, Alcides Jorge. Obrigação tributária GRECO, Marco Aurélio. Sujeição ativa e passiva OLIVEIRA, Fábio Leopoldo de. Responsabilidade tributária XAVIER, Alberto. Lançamento CAMPOS, Dejalma de. Prescrição e decadência JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Outras formas de extinção da obrigação tributária SILVA, Edgard Neves da. Imunidade e isenção TILBERY, Henry. Imposto de renda pessoas jurídicas AMARO, Luciano da Silva. Imposto de renda pj aspectos fiscais das holdings dist.disfarçada LIMA, Pérsio de Oliveira. Distribuição disfarçada de lucros PAIVA, Ormezindo Ribeiro de. Imposto de renda na fonte RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto de renda pessoa física WAGNER, José Carlos Graça. Imposto sobre produtos industrializados IPI: sistemática PACIELLO, Gaetano. Imposto sobre produtos industrializados IPI: classificação MARTINS, Ives Gandra da Silva. Hipótese de incid6encia do icm CARVALHO, Paulo de Barros. A natureza jurídica do ICM SILVA, Antônio Pinto da. ICM e as isenções BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Lançamento do ICM DÉÇA, Gastão Luiz Lobo. Sistemática do ICM MORAES, Bernardo Ribeiro de. Imposto sobre serviços LACOMBE, Américo Lourenço Masset. Imposto de importação GARCIA, Fátima Fernandes de Souza. Imposto de exportação AKSERLRAD, Moisés. Imposto sobre operações financeiras IOF CAMPOS, Dejalma de. Imposto sobre a propriedade territorial rural ITR APOCALYPSE, Sydney Saraiva. Imposto sobre serviços de transporte rodiviário ISTR GARCIA, Fátima Fernandes de Souza. Imposto s/ operações relativas a combustíveis lubrificantes energia elétrica e minerais do país COSTA, Antônio José da. Imposto sobre transmissão bens imóveis e direitos a eles relativos BATALHA, Célio de Freitas. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana FERREIRA, Maria de Lourdes. Taxas BARRETO, Aires Fernandino. Contribuição de melhoria GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Contribuições especiais MELLO, Gustavo Miguez de. Empréstimo compulsório MACHADO, Rubens Approbato. Processo administrativo tributário BOTALLO, Eduardo Domingos. Processo judicial tributário AMARAL, Eubis do. Sanções tributárias TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Direito tributário internacional
Tombo(s):	000621
SCH00000617

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