Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001514)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:342.4 I349 2. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Hugo de Brito (Coord.).
Título:	Imunidade tributária do livro eletrônico / coordenação de Hugo de Brito Machado .
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 2003
Paginação:	313 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-224-3589-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas explicativas e bibliogrfia em notas de rodapé
Sumário:	BARRETO, Aires. Livro eletrônico: O alcande da imunidade é o que prestigia princípios constitucionais. p. 7 PACHECO, Angela Maria da Motta. Imunidade tributária do livro. p. 14 CAMPOS, Dejalma de; CAMPOS, Marcelo de. Imunidade e garantias constitucionais. alcance do artigo 150, IV, d, da constituição. p. 30 BRITO, Edvaldo. O livro eletrônico é imune. p. 35 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Imunidade tributária como limite objetivo e as diferenças entre livro e livro eletrônico. p. 55 OLIVEIRA, Felippe Daudt de. Sentido palavra livro no artigo 150 da Constituição Federal. Proteção de uma essência e não de um nome. p. 68 TORRES, Heleno Taveira; GARCIA, Vanessa Nobell. Tributação e imunidade dos chamados livros eletrônicos. p. 79 MACHADO, Hugo de Brito, MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Imunidade tributária do livro eletrônico. p. 97 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidades tributárias. p. 121 NOGUEIRA, Johnson Barbosa. A Imunidade tributária do livro eletrônico. p. 130 GONÇALVES, José Artur Lima. Imunidade tributária do livro. p 139 GRECO, Marco Aurélio. Imunidade tributária do livro eletrônico. p. 164 MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Imunidade tributária dos livros e do mpapel destinado à impressão. Estudo tópico de exegese constitucional finalística. p. 177 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Imunidade tributária do livro. p. 188 LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Imunidade tributária do livro eletrônico. p. 203 TORRES, Ricardo Loboi. Imunidade tributária nos produtos de informática. p 223 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O sentido e o alcance da imunidade constitucional para o livro. p. 239 CARRAZZA, Roque Antonio. Livro eletrônico. Imunidade Tributária. Exegese do artigo 154, IV, d, da Constituição Federal COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. p. 273 MACHADO, Schubert de Farias. Imunidade do livro. p. 282 CASSONE, Vittorio. Imunidade tributária do livro apresentado em CD-Romm ou disquete. p. 292 OLIVEIRA, Yvonne Dolacio de. A imunidade do artigo 150, inciso VI alínea d da constituição federal, abrange ou não o denominado livro eletrônico? p. 299
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA LIVRO ELETÔNICO BRASIL
Tombo(s):	001526
SCH00001514

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: