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Material Detalhes (SCH0000003544)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
G791c

Autoria - Pessoal : Greco, Marco Aurelio.
Título: Contribuições: (uma figura 'sui generis') / Greco, Marco Aurelio.
Imprenta: São Paulo: Dialética, 2000
Paginação: 255 p
ISBN: 85-86208-85-X
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. 247-255
Sumário: 1ª parte - Como conceber as contribuições
1. Aspectos gerais
2. Conceitos básicos
3. Natureza ou regime jurídico?
4. Interpretação e contribuições
2ª parte – Regime constitucional das contribuições
5. Validação condicional e validação finalística
6. Classificação constitucional
7. Disciplina constitucional expressa
8. Dispositivos constitucionais não expressamente previstos
9. Outros temas relevantes
 
Descritores: CONTRIBUIÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 003975
 
SCH0000003544


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