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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000735)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.12 E828
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Estudos sobre o imposto de renda: em memória de Henry Tilbery / coordenação Ives Gandra da Silva Martins..
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1994
Paginação:	311 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	MARTINS, Ives Gandra da Silva. O princípio da moralidade pública e fato gerador do imposto sobre a renda. p. 1-14 ALVES, José Carlos Moreira. A instituição pelos estados e pelo Distrito Federal, do adicional do Imposto de Renda previsto art. 155, II, da Constituição Federal. p. 15-18 COSTA, Alcides Jorge. Conceito de renda tributável. p. 19-32 CANTO, Gilberto de Ulhôa. A aquisição de disponibilidade e o acréscimo patrimonial no imposto sobre a renda. p. 33-40 MACHADO, Hugo de Brito. A supremacia constitucional e o imposto de renda. p. 41-58 MORAES, Bernardo Ribeiro de. O objeto e o fato gerador do Imposto de Renda. p. 59-70 AMARO, Luciano da Silva. Omissão de receitas e efeitos fiscais. p. 71-82 SILVA, Eivany A. Lei 8.200/91 aspectos econômicos políticos e jurídicos. p. 83-90 GRECO, Marco Aurelio. Planejamento fiscal e abuso de direito. p. 91-106 MACHADO, Brandão. Breve exame crítico do art. 43 do CTN. p. 107-124 BRITO, Edvaldo. O excesso de retirada tributável como acréscimo patrimonial. p. 125-144 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O Imposto de Renda - Progressividade - Situação na Europa dos doze (CEE) comparação com o Brasil - Rendimento para uma reforma tributária justa e eficaz. p. 145-154 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Variados efeitos fiscais da correção monetária. p. 155-200 YAMASHITA, Fugimi. Princípios da anualidade da anterioridade e da irretroatividade. p. 201-216 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. O princípio da legalidade e o imposto de renda. p. 217-234 CAMPOS, Dejalma de. O doutor Henry Tilbery e o Imposto de Renda. p. 235-246 CORRÊA, Walter Barbosa. Subsídios para o estudo da história legislativa do imposto de renda no Brasil. p. 247-260 SOUZA, Hamilton Dias de. A competência tribuária e seu exercício: a racionalidade como limitação ao poder de tributar. p. 261-274 TILBERY, Henry; AMARAL, Antonio Carlos R. do. Imposto de Renda, contribuição social sobre o lucro líquido - Imposto sobre o lucro líquido - Demonstrações financeiras - Diferença entre BTNF e IPC Lei 8.200/91 - Parecer. p. 275-311
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IRPJ IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
Tombo(s):	000739
SCH00000735

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