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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001038)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) S613
Autoria - Entidade:	SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 8., 1999, São Paulo.
Autoria Sec - Pessoal:	Yamashita, Fugimi (Coord.); Cassone, Vittorio (Sub-coord.).
Título:	Grandes temas tributários da atualidade / coordenação geral de Fugimi Yamashita.
Imprenta:	São Paulo: IOB, 1999
Paginação:	225 p
Notas gerais :	Realizado em São Paulo, 18 e 19 de novembro de 1998. Textos de vários autores
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Variações cambiais bases cálculo contribuições ao PIS e a COFINS CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio territorialidade no regime tributação renda mundial XAVIER, Alberto. Aspectos polêmicos tributação internacional: tributaçãoda prestação de serviços por não residente e denúncia tratados internacionais GRECO, Marco Aurélio. Para uma norma geral antielisão YAMASHITA, Douglas. Princípios básicos do IVA na comunidade européia e o nosso ICMS SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuições especiais MACHADO, Hugo de Brito. Decadência e prescrição no direito tributário CASSONE, Vittorio. Decadência e prescrição de tributos e contribuições COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A Lei Complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Leis inconstitucionais compatíveis com a Emenda Constitucional superveniente SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Lei Complementar em matéria tributária CASSONE, Vittorio. Lei Complementar e Lei Ordinária - Hierarquia possível MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reforma tributária e as alternativas Jurisprudência COFINS Lei 9718/98 majoração despachos na íntegra Compensação - Decadência e prescrição Contribuições previdênciárias recolhidas indevidamente Legislação (excertos) Constituição Federal de 1988 Lei Complementar 87/96 Legislação
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DOUTRINA
Tombo(s):	001046
SCH00001038

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