Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001669)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.836:336.22 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Borges, Eduardo de Carvalho (Coord.).
Título:	Tributação nas telecomunicações / coordenação de Eduardo de Carvalho Borges .
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005
Paginação:	415 p
ISBN:	85-88813-93-9
Sumário:	Sobre o IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias GRECO, Marco Aurélio. Prefácio. BORGES, Eduardo de Carvalho. Introdução. COSTA, Alcides Jorge. Algumas considerações a respeito imposto sobre prestação de serviços de comunicações. p. 17-22 UTIMI, Ana Cláudia Akie. A tributação dos serviços internacional de telecomunicações. p. 23-46 RABELO FILHO, Antonio Reinaldo. Contraprestação para uso do solo urbano em face de sua utilização pelas concessionárias de serviços de telecomunicações. p. 47-82 PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. A contribuição destinada ao fundo para o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações - FUNTTEL. p. 83-94 MARCELINO, Daniel. ICMS - o direito de crédito do ICMS incidente nas operações anteriores com aquisição dos bens denominados intermediários (cabos, fios e braçadeiras). p. 95-112 CORAZZA, Edison Aurélio. Caracterização como prestação de serviços de comunicação ou de outra natureza. p. 113-150 BORGES, Eduardo de Carvalho. O crédito do ICMS incidente sobre energia elétrica consumida na prestação dos serviços de telecomunicações. p. 151-172 PINCELLI, Eduardo Pugliese. A Cide - Tecnologia e contratos interconexão internacional telecomunicaçôes. p. 173-184 RERNANDES, Fábio Tadeu Ramos. As operações internacionais de comunicação e o ICMS (tráfedos 'sainte' e 'entrante'). p. 185-190 PEREZ, Fernando Augusto Monteiro. ICMS - Crédito de bens intermediários utilizados pelos prestadores de serviços de telecomunicações. p. 191-206 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Serviços de telecomunicação:PIS/COFINS sobre contas faturadas e não recebidas. p. 207-220 CEZAROTI, Guilherme. A não incidência do ICMS sobre o serviço de TV por assinatura. p. 221-234 RODRIGUES, Marcelo de Carvalho. ICMS sobre provimento de capacidade de satélite. p. 235-262 FREGONESI, Maucir. ICMS e as atividades meio da prestação de serviços de comunicação. p. 263-278 SOCKUN, Maurício G. P.. A natureza jurídica das 'taxas' destinadas ao fundo de fiscalização das telecomunicações (FISTEL). p. 279-296 NUNES, Renato; KNOPFELMACHER, Marcelo. Receitas ' roaming ' e as incidências da contribuição ao PIS e da COFINS. p. 297-308 MACHADO, Rodrigo Brunelli. Os planos de serviços de telecomunicação e descontos condicionados e incondicionados. p. 309-318 SILVEIRA, Rodrigo Maitto da. O PIS/PASEP e a COFINS - importação instituídos pela Lei nº 10.865 / 04 e o tráfego 'sainte' de telecomunicações. p. 319-336 TUBINO, Rogério de Miranda. Implicações tribuação na aquisição de transponders para provimento de capacidade de satélite. p. 337-362 CHIAVASSA, Tércio. Valores faturados e não recebidos: a questão do PIS e da COFINS. p. 363-384 HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso. Receita de interconexão é receita própria para fins de incidência de PIS, COFINS e IR? p. 385-415
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TELECOMUNICAÇÕES BRASIL
Tombo(s):	001683
SCH00001669

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: